DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:40805048
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 129/2023 Orós – CE, 02 de Outubro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1°. – NOMEAR a Senhora SINARA CANDIDO TORQUATO
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. 002.285.383-94, para atuar
como OUVIDORA da Secretaria de Saúde do município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE
OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:BD31E139
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2023.09.28-02
Retifica a Portaria Nº2023.09.28-02 quando se lê que a viagem ocorreu no dia 15 de setembro, na verdede lê-se:
Palhano-Ce, 28 de setembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 28 de Setembro de 2023, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para realizar consulta de orientação técnica junto a ouvidoria, com os atuais esclarecimentos Prestados na ocasião. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:25DD2FB7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 63/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 63/2023 de setembro de 2023, em favor da servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada reunião agendada para o dia 29 de setembro de 2023, na sede da sesa para discussões sobre o plano estadual de oncologia.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/ CE, 02 de outubro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA. Prefeito Municipal. Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:3F0AD49D
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 021/2023
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, Participar da Reunião alusiva aos 8 anos da Experiência do P2MCS(CEDR/SDA)
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Alimentação Saúdavel C/ Agroecologia/segurança Hídrica/sustentabilidade Ambiental Integrada Ao Programa Ceará S/ Fome. na data 29/09/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 29 de setembro de 2023.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:356ED2D8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023. A CPL da Prefeitura de Quiterianópolis, torna público aos interessados que após a análise das propostas de preços das empresas habilitadas, teve o seguinte resultado: TODAS AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli - ME, R$ 1.890.743,91; 2º. Felipe Henrique Silva - ME, R$ 1.907.229,72; 3º. Barreto Serviços de Perfuração de Poço Ltda, R$ 2.000.757,33; 4º. Geohidro - Geologia, Hidrogeologia e Serviços Ltda - EPP, R$ 2.296.894,33 e 5º. I P N Construções e Serviços Ltda - ME, R$ 2.346.806,55. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93.
Quiterianópolis - CE, 02 de outubro de 2023