DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

Iguatu/CE, _de _______de 2023.

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO VIII RELATÓRIO DE EXECURÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Eu,__________, CPF: ___, representante legal da Pessoa Jurídica de nome: ______, CNPJ: ___, realizei a contrapartida, referente à Lei Paulo Gustavo, no dia _ de_____de_, às _____ horas no(a)

______ (local). O meu projeto foi_______ (Nome do projeto) e envolveu__pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era cerca de_pessoas que estavam presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram): ____.

(Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto, entre outros.)

Iguatu/CE, ___de_____de _____.

Assinatura do Representante Legal

ANEXO IX DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA

Eu,_________, portador(a) do RG nº___ e do CPF n.º____, declaro para os devidos fins e efeitos e comprovação de residência que ________ (nome completo), portador do RG nº_____ e do CPF nº___, é residente e domiciliado no endereço:______ ___________Iguatu/CE. Declaro ainda estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal, “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” (Art. 299). Por ser verdade, firmo o presente.

Iguatu/CE, __, de ____ de _____.

Assinatura do declarante

ANEXO X ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO EM FORMATO DE VÍDEO

1. Os(as) candidatos(as) (Pessoa Física ou Pessoa Juridica) poderão optar por apresentar o projeto de forma oral ou na Língua Brasileira de Sinais, em formato de vídeo, com o limite máximo de 15 (quinze) minutos de duração. Descreva seu projeto conforme o item 5.1 deste edital.

1.1. Sugestão dos itens do Projeto Completo que podem ser apresentados de forma oral são:

• Apresentação Apresente as informações detalhadas sobre o projeto, descrevendo o que se pretende realizar, quais as atividades previstas e os resultados esperados.

• Justificativa Fale sobre a relevância da proposta no seu contexto sociocultural e sobre o impacto artístico de sua realização.

• Descreva as etapas previstas e principais ações do projeto, incluindo as medidas de acessibilidade a serem adotadas, faixa etária e outras informações que achar conveniente.

1.2. Formato

Os(as) candidatos/as deverão inserir o link na ficha de inscrição, com acesso direto ao vídeo (sem utilização de senha ou pedido de autorização). Se a apresentação de projeto de forma oral contiver expressão em outras línguas deverá obrigatoriamente conter tradução para o português do Brasil (oral ou em legendas).

ANEXO XI DECLARAÇÃO DE ARTISTA/AGENTE/TRABALHADOR DA CULTURA NÔMADE

Declaro, para os devidos fins, que sou artista ou agente/trabalhador da cultura nômade, ou seja, aquele artista ou agente/trabalhador da cultura que não tem habitação/endereço fixo e se desloca com frequência para garantir a sua sobrevivência através do desenvolvimento de sua arte/atividades culturais.

Pelo motivo acima exposto, declaro que não possuo comprovante de endereço fixo e nesse momento estou residindo temporariamente no município de Iguatu/CE, precisamente no endereço/território/local:_________.

Iguatu/CE, __, de ____ de _____.

Assinatura do declarante