DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

Eu,________, portador do RG nº___ inscrito(a) no CPF sob o nº___, residente na __________, município de Iguatu/CE, declaro para fins, que dou anuência à minha participação como____ no projeto______ do(a) proponente___________.

Iguatu/CE,__ de_____ de 2023.

Assinatura do (a) Participante

ANEXO V
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu,______, CPF nº___ RG nº ____, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, que sou ____ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

À COMISSÃO DE PARECERISTAS

Eu, _________, portador do CPF: ___, representante legal da Pessoa Jurídica de nome: ______e CNPJ: _________, venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.

A decisão sobre o objeto de contestação é _________(Explicar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor.

Iguatu/CE, _de______de 2023.

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VII TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU/CE (PROPONENTE)

Eu,________ brasileiro(a), portador(a) Do RG nº____ e CPF nº ____, residente e domiciliado(a) no seguinte endereço: _______, nº__, bairro ____, no município de ________, Ceará, dirigente principal da organização/entidade denominada

________ (no caso de CNPJ ou MEI), na condição de proponente e representante, candidato ao Edital 002/2023, reconheço sob as penas da lei que:

A. Estou ciente dos meus direitos e deveres e dos procedimentos definidos pelo Edital nº 002/2023 de seleção de projetos culturais e artísticos, zelando pela observância das suas determinações;

B. Declaro que as informações e documentos apresentados nesta inscrição são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;

C. Autorizo a Secretaria de Cultura de Cultura e Turismo de Iguatu/CE a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos desta inscrição e os registros fotográficos e/ou audiovisuais da atividade realizada;

D. Declaro o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos no Edital e no Plano de Trabalho apresentado por mim, bem como entregar o Relatório de Prestação de Contas, com suas devidas comprovações;

E. Declaro, como proponente, não ser servidor(a) público(a) vinculado(a) à Sede Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu/CE, bem como não possuir diretores da empresa (CNPJ) que pertençam aos quadros funcionais da referida instituição, ou possuir cônjuges ou companheiros(as) dos(as) membros da Comissão de Análise deste Edital integrando esta candidatura.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.