DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

1 PRÉ-PRODUÇÃO / PREPARAÇÃO 1 DESCRIÇÃO QTD. UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Pré-produção / Preparação

2 PRODUÇÃO / EXECUÇÃO (até os valores gastos com DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE) 2 DESCRIÇÃO QTD. UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Produção / Execução

3 PÓS-PRODUÇÃO / FINALIZAÇÃO 3 DESCRIÇÃO QTD UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$)

Subtotal de Pós-produção / Finalização

TOTAL DO PROJETO CULTURAL

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO II DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE
NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Eu, ________, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ___ e CPF nº ___ na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) no município de Iguatu/CE há mais 2 (dois) anos.

Declaro que meu endereço atualizado é o descrito a seguir: Rua/Avenida: ___ Nº _, Bairro: _____, Município: ____, Estado: ___, CEP: ________.

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante” “Pena: reclusão de 1 um a 5 cinco anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 um a 3 três anos, se o documento é particular.”

Iguatu/CE , de de 2023 .

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE

Nome completo CPF Rua / Nº / Bairro / Cidade

Nós, acima identificados, integrantes do grupo___ DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, que __________ fora nomeado e constituído REPRESENTANTE do grupo, por intermédio da eleição dos seus componentes, podendo, para tanto, firmar compromissos, fazer acordos, receber pagamentos, receber e dar quitação, utilizando o nome do grupo, enfim, praticando todos os atos necessários para o bom e fiel desempenho desta representação, dando tudo por bom, firme e valioso.

Iguatu/CE, ___de _______ de 2023.

Assinaturas de todos os membros

ANEXO IV MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA (PARTICIPANTE)