DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6B67F62F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Extrato dos Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE- PE001/2023, a saber:

OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, com entrega parcelada, visando atender aos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pela secretaria de educação, do município de Nova Russas – ce;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos na coluna “valor Licitado”, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor aditado”, correspondente ao percentual exposto na coluna “percentual”, a seguir demonstrados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND. VR LICITADO VR ADITADO (%) PERCENTUAL 4 LEITE EM PÓ INTEGRAL. Enriquecido com no mínimo 12 vitaminas A,C,B2,B5,B6,B12,D,E,H,PP,B9, cinzas, ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio e manganês e sais minerais. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro SIE, ou SIF, validade de 08(oito) meses da data de fabricação e embalagem interna: sachê laminado com 500g. Externa fardo de papel dupla folha com capacidade de até 10kg ITAMBÉ KG 26,33 32,96 25,20%

SECRETARIA PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS;

CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES-ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: Aurimar Barbosa Fernandes;

Nova Russas/CE, 24 de agosto de 2023. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:EB8C7E39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 006/2023

RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Várzea Alegre, na forma da Resolução n. 001/2023, torna público o resultado do Edital nº 01 referente as eleições unificadas para o Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre, realizada no dia 1º de outubro de 2023.

Titulares Classificação Nome do Candidato N. do candidato Total de votos 1o DIEGO DE SOUSA PEREIRA – DIEGO PEREIRA 123 1.598 2o VALDEMAR BARRINHA DA SILVA FILHO – MIMITA 456 864 3o MARIA BEZERRA DOS SANTOS – ANA DE SEU VALDIR 200 789 4o CÍCERO CABOCLO VIEIRA – CICERO SEGURANÇA 600 612 5o RAIMUNDA MARLY BORGES – MARLY BORGES 333 489 Suplentes Classificação Nome do Candidato N. do candidato Total de votos 6o FRANCISCA FRANCEUDA FERREIRA 777 453 7o MARTA LUIZA DE SOUZA 444 452 8o DANIEL MOREIRA FRUTUOSO 100 302 9o EDILÂNIA PRIMO COSTA 222 079

Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias, a contar da publicação do presente Edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no artigo 35 da Resolução nº 05 CMDCA/2023.

A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal. Várzea Alegre-CE, 02 de outubro de 2023.