DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.01.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras multifuncionais, incluso manutenção e reposição de peças, para atendimento das necessidades da Gabinete do Prefeito. VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDA em prorrogar ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024, a contar do dia 29 de setembro de 2023, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: ETIENE DINIZ ALEXANDRE.
DATA: 29 de setembro de 2023 .
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: A8C295F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.01.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO.
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de impressoras multifuncionais, incluso manutenção e reposição de peças, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO : As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDA em prorrogar ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024, a contar do dia 29 de setembro de 2023, o prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE : Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ETIENE DINIZ ALEXANDRE.
DATA: 29 de setembro de 2023 .
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: B7545E03
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.04.002 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502.12.361.0003.1.005 / 0502.12.361.0003.1.006. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS. CONTRATADA: PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ RANDAL DE MESQUITA NETO. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 29.727.351,26
(VINTE E NOVE MILHÕES SETECENTOS E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE SETEMBRO DE 2023. BOA VIAGEM/CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023.
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: C370F2AA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
SECRETARIA DE SAUDE EDITAIS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2023 E 007/2023
EDITAIS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 006/2023 e 007/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO
(CE) , situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA torna público a realização do Processos de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, para equipe multidisciplinar e espaço terapêutico evoluir.
O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, pelo endereço eletrônico: WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR , sendo de total
responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento, maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras, das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local).
BREJO SANTO-CE, em 28 de setembro de 2023.
PATRICIA ROLIM ROCHA
Secretária de Saúde Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 7C956E2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
ATENDE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART.14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), BEM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), PERTINENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
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