DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

Missão Velha/CE, 12 de junho de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 95E92741

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ADITIVO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.11.18.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando a vigorar a partir do dia 18 de julho de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : LOCAMIX EIRELI ,

Missão Velha/CE, 18 de julho de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: 802C607B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2023.09.19.01. INEXIGIBILIDADE N° 2023.09.06.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ―MANIN VAQUEIRO‖ NA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade 1401-133920522.2.061 – Realização de atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , representada pelo Secretário o Sr. CICERO VAGNER DE LIMA FERREIRA , denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , representada pelo Sr. Dario Laurindo de Oliveira Sobrinho, sócio administrador, denominada CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do Contrato: 19 de setembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador: CEC1CC8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023SME-CP-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 001/2023SME -CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUIDA DE 683,22KWP/600/KWAC, CONECTADO AO SISTEMA ELETRÍCO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI, CONTENDO NO TOTAL 118 PAINEIS PARA A

CAPACITAÇÃO DE ENERGIA SOLAR , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. Abertura dia 06/11/2023, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo e-mail [email protected].

Mombaça/CE, 29/09/2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Presidente da CPL.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5D0F82F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Aditivo de quantidade do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 21/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16, e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 2.729,87 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular), da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME

Mombaça - CE, 21 de setembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F3920FF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 10 de setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.033, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Receita de Imposto e Transferência – Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

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