DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 10 de setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.00042.054, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 10 de setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 7.533,28 (sete mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0501.04.122.00042.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular), da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME

Mombaça - CE, 21 de setembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 9FCA43E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 419.696,71 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS, E SETENTA E UM CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das Dotações Orçamentárias N° 0801.13.392.0007.1.050 Elementos de Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. 5.2. Os recursos para cobertura desta contratação serão por conta de RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 11/09/2023 e término em 10/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA PINHEIRO (Titular) da empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS DE REFORMAS E CONSTRUÇÕES. Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2B593D1B

Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 07672048

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010911/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - TIAGO DA SILVA DE LUCENA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Aditivo de quantidade do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 21/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.16, e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 2.729,87 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY

Art. 1º Nomear o Sr. TIAGO DA SILVA DE LUCENA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL / APRENDIZAGEM – GDS 2 junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de setembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55