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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 58

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 69.780,00

DE:

06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.500,00 04 122 0037 2.018 Manutencao do Centro de Eventos 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00 13 392 0307 1.007 Construção/Reforma/Ampliação de Bibliotecas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros de Eventos e Centros Culturais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.300,00 1700000000 Outros Convênios da União 5.000,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 6.300,00 23 695 0536 1.012 Elaboração do Plano Municipal de Turismo, Inventário e Catálogo Turístico 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.900,00 27 812 0616 1.013 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 4.000,00 27 812 0616 2.023 Manutenção das Atividades Desportivas 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.500,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.700,00

TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 104.600,00

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras

3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 319,69 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 15 451 0038 1.016 Construção/Reforma/Ampliação de Passarela

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 1700000000 Outros Convênios da União

6.000,00

25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de Iluminação Publica 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 Outros Convênios do Estado 10.600,00 26 782 0332 1.027 Construção/Reforma/Ampliação de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00 1700000000 Outros Convênios da União 31.000,00 26 782 0586 1.028 Construção/Reforma/Ampliação e Pavimentação de Vias 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1899000000 Outros Recursos Vinculados 9.000,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 102.309,69

TOTAL GERAL 307.789,69

Nova Olinda, 29 de Setembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CAACC5AC

PREVI NOVA OLINDA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE SOARES MATOS , inscrita no CPF: 067.533.693-76, ocupante do cargo de

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