DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM R$ 286.160,00( duzentos e oitenta e seis mil cento COMERCIAL - SENAC e sessenta reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Debora Sombra Costa Lima .

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra.

Nova Russas/CE, 26 de setembro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Do Trabalho E Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 5080B0CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº. 121/2023. Orós – CE, 29 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR o senhor JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA , matricula nº.2704 e inscrito no CPF nº 042.694.2230 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 241/2022 .

Art. 2º. – EXONERAR da função de ORDENADOR DE DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – FME.

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 51AE4A69

GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº. 122/2023. Orós – CE, 29 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1°. – EXONERAR o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS , inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, do cargo de CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 50D636F6

LICITAÇÃO RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME (JG CONSTRUTORA), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91 , APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS CONCORRENTES CLASSIFICADAS, APRESENTOU MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. ORÓS – CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– Presidente da CPL.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A9E849C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.09.28-01

Palhano-Ce, 28 de Setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza- Ce, no dia 28 de setembro de 2023, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para realizar consulta de orientação técnica junto a ouvidoria, com os atuais esclarecimentos Prestados na ocasião. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F9388F63

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.09.28-02

Palhano-Ce, 28 de setembro de 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

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