DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 15 de Setembro de 2023, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para realizar consulta de orientação técnica junto a ouvidoria, com os atuais esclarecimentos Prestados na ocasião. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 7D15CC8D
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº2023.09.28.03
Palhano-CE, 28 de setembro de 2023.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 842A8E40
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2023
AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/CE PELO REGISTRO DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO TCE N.º 5497/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n.º 351/2009, de 22 de janeiro de 2009, RESOLVE publicar no Diário Oficial dos Municípios a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, mediante Resolução do TCE/CE Nº 5497/2023 de 11/09/2023, autorizando o Registro do Processo N.º 26724/2018-3 referente à APOSENTADORIA da Servidora Sra. JENI JESUS DOS SANTOS DE PAULA, concedida por meio do DECRETO DE APOSENTADORIA N.º 1286/2023 , de 29 de junho de 2023. PUBLIQUE-SE,
DIVULGUE-SE,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr . MAYCON DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de Procurador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 28 de setembro de 2023, juntamente com o Presidente deste legislativo, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para realizar consulta de orientação técnica junto a ouvidoria, com os atuais esclarecimentos Prestados na ocasião. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 94517C88
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.09.28-04
Palhano-CE, 28 de setembro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 28 de setembro de 2023, Junto a Secretaria das Cidades para tratar de assuntos de interesse do município de PalhanoCe. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2023.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA Coordenadora Geral do FMPS
Portaria N° 2023.03.01-008
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 14DC7573
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS.
Tomada de Preços nº 2023.09.04.01
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PINTURA DOS VESTUARIOS, ARQUIBANCADA, MURETA E ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE.
Data da Sessão : 22 de Setembro de 2023
Horário : 08:00h00min
Local : Prefeitura Municipal de Penaforte - Comissão de Licitação Endereço : Av. Ana Tereza de Jesus nº… 240 – Centro – Penaforte/CE.
Ao 22 de Setembro de 2023, na cidade de Penaforte - CE, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penaforte, em sessão pública, nomeada pela Portaria n° 078/2022 de 02 de Maio de 2022, do(a) Senhor(a) Prefeito(a) Municipal, sendo composta pelos membros Filipe Taveira Carvalho, Antônio Alves Ferreira Neto e Ana Maria Galvão da Silva, sob a presidência do primeiro, para que fossem recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços referentes a licitação na modalidade da Tomada de Preços n° 2023.09.04.01, cujo objeto supracitado. Pontualmente às 08:00 horas, o(a) Senhor(a) Presidente declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. Participando do certame as empresas a seguir relacionadas, tendo sido protocolados anteriormente as seguintes empresas: (1) FF EMPREENDIMENTOS E
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