DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25(2) ) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/0001-56; (3) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA/ CNPJ: 26.754.240/0001-75; (4) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.397.954/000152; (5) ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.372.042/0001-84; (6) ENART EMPREENDIMENTOS LTDAME; CNPJ: 14.308.807/0001-09; No presente ato compareceram as seguintes empresas : (1) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 97.545.946/0001-75; (3) S STANISLAU DA SILVA - ME, CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; (4) SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.658/0001-15; (5) KLF SERVIÇOS, CNPJ: 35.848.539/0001-80; (6) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELIEPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; (7) A.I.L CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138.0001-85; (8) LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; (9) (2) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81; (10) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 33.147.466/0001-73. O senhor Presidente, com acatamento dos licitantes presentes, concedeu prazo de 15 (quinze) minutos de tolerância para possíveis atrasos. Decorrida a referida tolerância, e como nenhum outro interessado se fez presente, o senhor Presidente deu inicio à sessão, determinando o recebimento de todos os envelopes apresentados. Ato contínuo, foram abertos primeiramente os envelopes contendo a documentação de habilitação, quando o senhor Presidente determinou que fosse efetuada uma rápida análise, entretanto não houve a rubrica por parte dos licitantes na documentação pelo fato de não ter tido empresa credenciada. Concluída tal procedimento, o senhor presidente passou a analisar os documentos de habilitação das licitantes, tendo obtido o seguinte resultado: Empresas INABILITADAS as seguintes empresas: (1) FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25 – por infringência ao item 4.2.5.4,,- por apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica (artigo 31 da lei n° 8.666/93) em data não superior a 30 (trinta) dias. (2) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81 – por infringência ao item 4.2.5.4,,- por apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica (artigo 31 da lei n° 8.666/93) em data não superior a 30 (trinta) dias. (3) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 33.147.466/0001-73, por infringência ao item 4.2.4.4 – DEMOSTRAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, 4.2.4.4.1. Declaração conforme estabelecido no art.30 parágrafo 6° da lei 8666/93 e suas alterações que dispõe da instalação de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado para a realização do objeto licitado, a relação da equipe técnica. Outrossim, após detida análise, foram declaradas HABILITADAS as empresas: (1) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07;(2) J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 97.545.946/0001-75; (3) S STANISLAU DA SILVA - ME, CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; (4) SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.658/0001-15; (5) KLF SERVIÇOS, CNPJ: 35.848.539/0001-80; (6) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99 ; (7) A.I.L CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138.0001-85; (8) LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; (9) ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.372.042/0001-84; (10) BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/000156; (11) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.397.954/0001-52; (12) MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA/ CNPJ: 26.754.240/0001-75, (13) ENART EMPREENDIMENTOS LTDAME; CNPJ: 14.308.807/0001-09 por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. Concluída esta fase de análise dos documentos de habilitação, determine-se a publicação deste resultado pelos meios apropriados, oportunizando aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de eventual recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, designe-se a

sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para 10/10/2023 às 09:00h. Nada mais havendo a tratar, o(a) Senhor(a) Presidente determinou que fosse encerrada a presente sessão, do que para constar fora lavrada esta ata, que vai assinada pelos membros da Comissão e pelos licitantes presentes, com poderes para tanto.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador: D42E0970

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DA 13ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº: 20190103.04 , resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20181228.04-DP – Contratante: Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da SECRETÁRIA DE SAÚDE – Contratada: Francinara Veras de Almeida , inscrita no CPF sob o nº 812.587.983-87 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde em Pratiús II no Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Pindoretama- CE, 27 de setembro de 2023

MARIA CREMILDA SOUSA SILVA

Secretária da Saúde

Publicado por: Ronaldo Luis de Almeida Código Identificador: 6D3B2D67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Edital de Seleção Pública n°001/2023. O Secretário de Cultura, Desporto e Juventude do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna pública, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos, coletivos e entidades culturais para o FOMENTO E DIFUSÃO, FORMAÇÃO E QUALIFIFAÇÃO NO SEGMENTO DO AUDIVISUAL DO MUNICIPIO DE POTENGI.. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 29 de setembro de 2023 até o dia 13 de outubro de 2023, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, localizada à Rua José Edmilson Rocha, S/N, Centro, CEP: 63.160-000 Potengi/CE. O edital está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://potengi.ce.gov.br. Potengi/CE, 29 de setembro de 2023.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA –

Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Juventude.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 5B18C805

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.25 – DIV – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE – A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos

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