DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: FEB72C42
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.12.30.2.1 referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.12.30.2. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PADRE CICERO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1481 - Convênio nº 129/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2021.12.30.2. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 03 (três) meses, até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de setembro de 2023. Signatários: Guilherme de Lima e Antônio Alexandre Frota Amora Neto. QUIXELÔ/CE, 29 de setembro de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: E52AC32A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0363/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.400,00,(mil, quatrocentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA FEDERAL, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PARA TRATAR DE LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO PARA SAÚDE E INFRAESTRUTURA QUANTO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE BOTICA E VILA NOVA, BEM COMO PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV DA CÂMARA FEDERAL, PARA TRATAR SOBRE O CONVENIO/CONSIGNAÇÃO DO CANAL DE RÁDIO E TV PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, QUE TRAMITA JUNTO AO REFERIDO DEPARTAMENTO, NOS DIAS 03 E 04 DE OUTUBRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 29 de Setembro de 2023.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: E54B2B56
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0362/2023
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 29 de Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Setembro de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: BA7C5650
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0361/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 29 de Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Setembro de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 70BBFBF3
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0360/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 29 de Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de Setembro de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
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