DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público LUIZ ENÉAS COSTA EVANGELISTA (Matrícula nº 4387) , integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Motorista D, a ser usufruída no período de 01/11/2023 a 01/02/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA. O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0912.001/2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: EAD57ADD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA (Matrícula nº 4582), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professora Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 12/09/2023 a 26/09/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 9DD7549E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-SMS Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro, CEP. 62.875-000 - Chorozinho, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, Órgão Gerenciador, neste ato representado pela Secretária de Saúde Sra. Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde de Chorozinho-Ce.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 01 de setembro de 2023.

Fundamentação Legal: I. No Pregão nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP. II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 10.520/02.

Empresa detentora da Ata: empresa Maria Gomes dos Santos, com sede em Rua Coronel João de Oliveira, 420, Loja 05, Messejana, Fortaleza-Ce, CEP 60.841-820, inscrita no CNPJ: 45.382.398/0001-06, representada por Sra. Maria Gomes dos Santos, portadora do CPF nº 613.414.283-20 .

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP, conforme abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69