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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 97

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3.3.90.30.00 Material de consumo
1553000000 Transferência de Recurso do PNATE
12 361 0040 2.027 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
4.4.90.52.00 Equipamentos e materialpermanente
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
12 361 0040 2.028 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais
1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
12 365 0041 2.031 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
12 365 0041 2.032 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixaspessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB impostos 70%
TOTAL Secretaria de Edu cação 1.620.160,00
DE:
04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoajurídica
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 200,00
DE:
05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.052 Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.1.90.13.00 Obrigaçõespatronais
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
08 243 0038 1.042 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceirospessoa física
1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 22.500,00
TOTAL GERAL 2.081.860,00
Farias Brito, 01 de Agosto de 2023.
FRANCISCO AUSTRAG EZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: AA69D118

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula Nome Órgão Gozo de férias
1228571 ALISSON MONTEIRO DE SENA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 01/10/2023 a 20/10/2023
1227863 AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 16/10/2023 a 04/11/2023
0716634 EVANILDO AMARO DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/09/2023 a 30/09/2023
0716898 FRANCISCO JADER PINTO URSULINO SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS 11/10/2023 a 31/10/2023
0203211 GILIARD RODRIGUES DE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/09/2023 a 30/09/2023
0200050 JOSE EUDES FERNANDES DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/09/2023 a 30/09/2023
0716502 LUIZ SERAFIM DE SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/09/2023 a 30/09/2023
1228586 MAILA SANTOS DE SOUSA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E PESCA 01/10/2023 a 30/10/2023

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de setembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 217486B6

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