Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 105

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

bens materiais e imateriai Originalidade / Singularid Relevânciapara o desenv	s inerentes ao audiovisual); ade / Autenticidade / Inovação; olvimento da cadeiaprodutiva do audi	ovisual.
Ausente	Pouco	Suficiente	Bom	Ótimo
0 C III. Viabilidade Finance A.Orçamento adequado p B.Cronograma adequado	4 ira e Exequibilidade: ara a qualificada execução do projeto para aqualificada execução doprojet	6 , com uso responsável dos recursos; o, com uso responsável dos recursos.	8	10 10
Ausente	Pouco	Suficiente	Bom	Ótimo
0 IV. Visibilidade e reperc	4 ussão doproduto cultural a Relevâ	6 ncia e alcance depúblicopelas contrap	8 artidas sociaisp	10 ropostas.
D Ausente	Pouco	Suficiente	Bom	10 Ótimo
0 V. Trajetória artística e	4 cultural doproponente.	6	8	10
E Ausente	Pouco	Suficiente	Bom	10 Ótimo
0	4	6	8	10

F	VI. Compatibilidade da ficha técnica d A análise deverá considerar a carreira do serão executadas por eles no projeto	a equipe com as ativi s profissionais que co	dades desenvolvidas. mpõem o corpo técnico e artístico, verificando a coerência ou	não em relação às atribuições que 10
	Ausente	Pouco	Suficiente Bom	Ótimo
G	0 VII. Coerência do Plano de Divulgação c A.A análise deverá avaliar a adequação mídias e materiais apresentados, bem co	4 om o Cronograma, Ob técnica e comunicaci mo a capacidade de exe	6 8 jetivos e Metas do projeto proposto onal do plano de divugação em relação ao público foco do pr cutá-los.	10 ojeto, considerando as estratégias, 10
	Ausente	Pouco	Suficiente Bom	Ótimo
	0 Contrapartida -Será avaliado o interess	4 epúblico da execução	6 8 da contrapartidapropostapelo agente cultural	10
H	Ausente	Pouco	Suficiente Bom	10 Ótimo
PONTUAÇÃO TOTAL:	0	4	6 8	10 80

9.2. Além da pontuação acima, o proponente pode receber bônus de pontuação de 0 a 10, ou seja, uma Pontuação Extra , conforme critérios abaixo especificados:

PONTUAÇÃO EXTRA
Identificação do Ponto Extra	Descrição do Ponto Extra	Pontuação Máxima
I	Pessoas jurídicas, Pessoas Fisicas, Mei com notória atuação em temáticas relacionadas a:pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social. (Artigo 17 da Lei Paulo Gustavo) Pontuação extra	2
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL	2	Pontos

9.4. 9.5.Os projetos que obtiverem pontuação abaixo de 50 (cinquenta) pontos, serão automaticamente DESCLASSIFICADOS. O resultado inicial da fase de seleção será registrado em Ata e divulgado no site do Governo Municipal de Orós através do link https://www.oros.ce.gov.br e redes sociais da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, contendo o nome do(a) proponente por ordem alfabética.

REMANEJAMENTO DOS VALORES ENTRE CATEGORIAS

Caso alguma categoria não tenha todas vagas preenchidas, os valores do fomento que seriam, inicialmente, desta categoria serão remanejados igualmente para todas as categorias deste edital.

FASE DOCUMENTAL – CONTRATAÇÃO

Os proponentes que foram aprovados na fase de Análise do Mérito do Projeto terão, que apresentar conforme a data do dia 01(primeiro) ao dia 13 (treze) do mês de novembro, para secretária geral que acompanhara todo o processo de seleção, nomeada pela secretária da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, as seguintes documentações:

- Pessoa Física:

12. 12.1. 12.2. 12.3. 12.4. 13. 13.1. 13.2. 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 14. 14.1. a) b) c) 14.2 15. 15.1. 15.2. 15.3. 16. 16.1. 16.2. 16.3. 16.3.1. 16.3.2. 16.3.3. 16.4. 16.5. 16.6. 17. 18. 18.1. 18.2. 18.3. 18.4. 19.1. 19.2. 19.3. 19.4. 19.5. 19.6. 19.7. 19.8.Os casos omissos constatados na fase de classificação serão resolvidos pela Comissão de Análise, durante as reuniões para avaliação e para julgamento dos pedidos de reconsideração.

Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e obtidas junto à Comissão Interna da SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (88) 99754-6117.

20. COMPÕEM ESTE EDITAL OS SEGUINTES ANEXOS:

Anexo I: Planilha Orçamentária; Anexo II: Declaração de Residência ou Sede no município de Orós/CE; Anexo III : Modelo de Declaração de Representatividade Anexo IV : Modelo de Carta de Anuência (Participante) Anexo V : Autodeclaração Étnico-racial; Anexo VI : Interposição de Recurso; Anexo VII : Termo de Compromisso, Anuência e Não Vínculo com a Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Orós/CE (Proponente); Anexo VIII: Relatório de Execução de Atividades e Prestação de Contas; Anexo IX: Declaração de Proprietário de Residência; Anexo X : Roteiro para inscrição em formato de vídeo

O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade de Lei.ORÓS/CE , 25 de setembro de 2023 TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE

Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE

ANEXO I PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

1 1	PRÉ-PRODUÇÃO / PREPARAÇÃO DESCRIÇÃO QTD.	UNIDADE VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
Subtotal de 2	Pré-produção / Preparação PRODUÇÃO / EXECUÇÃO (até os valoresgastos com DIVU	LGAÇÃO/PUBLICIDADE) VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL