Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 106

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

2 Subtotal de P 3	DESCRIÇÃO QTD. rodução / Execução PÓS-PRODUÇÃO / FINALIZAÇÃO	UNIDADE	(R$)	(R$)
			VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
3	DESCRIÇÃO QTD.	UNIDADE	(R$)	(R$)
Subtotal de P TOTAL DO	ós-produção / Finalização PROJETO CULTURAL

Orós/CE,___de___de 2023.

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE ORÓS/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Eu, ___ _____, brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº e CPF nº , na falta de documentos para comprovação de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) no município de Orós/CE há mais 2 (dois) anos. Com endereço atual :

Endereço 1

Rua/Avenida: _____Nº: Bairro: ___Cidade:_____CEP:

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

―Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir Declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato uridicamente relevante‖ ―Pena: reclus o de 1 um a 5 cinco anos e multa, se o documento lico e reclus o de 1 um a 3 três anos, se o documento articular.‖

Orós/CE ___de ____ de 2023 .

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE

Nome complete CPF Rua/Nº/Bairro/Cidade Nós, acima identificados, integrantes do grupo , DECLARAMOS, para os devidos fins de direito, que_________ fora nomeado e constituído REPRESENTANTE do grupo, por intermédio da eleição dos seus componentes, podendo, para tanto, firmar compromissos, fazer acordos, receber pagamentos, receber e dar quitação, utilizando o nome do grupo, enfim, praticando todos os atos necessários para o bom e fiel desempenho desta representação, dando tudo por bom, firme e valioso. Orós/CE, de de 2023 .

Assinaturas de todos os membros

ANEXO IV

MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA (PARTICIPANTE)

Eu, , RG nº inscrito(a) no CPF sob o nº , residente na ________, município de Orós/CE ,

declaro para fins, que dou anuência à minha participação como no projeto , do(a) proponente ______. Orós/CE, de de 2023 .

Assinatura do (a) Participante

ANEXO V

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)