Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 107

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

Eu, ___________, CPF

nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL que sou (informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais Orós/CE, _de ____de 2023 .

Assinatura do(a) Proponente

ANEXO VI

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À COMISSÃO DE PARECERISTAS

Eu ____,portador do

CPF: __ RGnº____, representante legal da Pessoa Jurídica de nome: e CNPJ: , venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Orós/CE para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL.

A decisão sobre o objeto de contestação é: (Explicar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor.

Orós/CE __ de ________de 2023.

Assinatura Representante Legal

ANEXO VII

TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E NÃO VÍNCULO COM A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE (PROPONENTE)

Eu, ____, brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº __e CPF nº , residente e domiciliado(a) no endereço ____, nº ,bairro na cidade de____ Ceará, dirigente principal da organização/entidade denominada________ (no caso de CNPJ ou MEI) , na condição de proponente e representante, candidato ao Edital de Chamamento Público nº 01 /2023 – AUDIOVISUAL, reconheço sob as penas da lei que:

Estou ciente dos meus direitos e deveres e dos procedimentos definidos pelo Edital nº 01/2023 - AUDIOVISUAL de seleção de projetos culturais e artísticos, zelando pela observância das suas determinações;

Declaro que as informações e documentos apresentados nesta inscrição são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade; Autorizo a Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos desta inscrição e os registros fotográficos e/ou audiovisuais da atividade realizada;

Declaro o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos no Edital e no Plano de Trabalho apresentado por mim, bem como entregar o Relatório de Prestação de Contas, com suas devidas comprovações;

Declaro, como proponente, não ser servidor(a) público(a) vinculado(a) à Sede Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, bem como não possuir diretores da empresa (CNPJ) que pertençam aos quadros funcionais da referida instituição, ou possuir cônjuges ou companheiros(as) dos(as) membros da Comissão de Análise deste Edital integrando esta candidatura.

Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. Orós/CE, de de 2023.

Assinatura do (a) Proponente

ANEXO VIII RELATÓRIO de EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Eu, ________, representante CNPJ/CPF: ,realizei a contrapartida referente a Lei Paulo Gustavo no dia de de , às hs no(a ) (local) . O meu projeto foi ( Nome do projeto) e envolveu

pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era cerca de __ pessoas que estavam presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram) (Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto (não listado), entre outros.) Orós/CE , de de .

Assinatura do Representante Legal

OBS: Reconhecer firma em Cartório

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA

Eu,_________	_	_	____	____,	portador(a)	do RG n.º________ e do CPF
n.º_______declaro	para	os	devidos	fins	e efe	itos e comprovação de residência que
_____	_	_	____	(nome	completo),	portador do RG n.º_____ e do CPF
n.º______,		é		resid	ente	e domiciliado no
endereço:____	_	_	___	__	____	______
_____	_	_	____Orós/C	E. Declar	o ainda esta	r ciente de que é crime, previsto no Código Penal, ―Omitir,
em documento público ou particular, escrita, com fim de prejudicar direit presente.	declara o, criar o	ção que d brigação	ele devia co ou alterar a	nstar, ou verdade	nele inserir sobre fato j	ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser uridicamente relevante‖ (Art. 299). Por ser verdade, firmo o
Orós/CE, *_ /* _ / _