DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001872202313. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC), a fim de se garantir a segurança dos mesmos na execução das tarefas realizadas diariamente e extraordinárias para o cumprimento da atividade fim desta Organização Militar (OM). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 784800-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001347202306. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A-106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados nos serviços de reparos estruturais do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2022 - UASG 784312 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Não se Aplica. Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2022 - UASG 784312 Número do Contrato: 84312/2022. Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Não se Aplica. Nº 84312/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 20.031.054/0001-21 - N R DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2023 a 25/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-10-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 492.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 98.618,38. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001237202326. Objeto: Eventual aquisição de sobressalentes para Motor VOLVO PENTA D4-225 e 270, e peças da rabeta do VOLVO PENTA DPH e DPI, para equipar as embarcações pertencentes ao Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN). . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000710202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de material de informática em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí/RS,. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA ROSA EZEQUIEL Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 785810-85810-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 609/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201826000 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.757.351/0001-04 IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA. (SIDEC - 02/10/2023) 786700-86700-2023NE001075 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília. DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 02/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 112 (cento e doze) unidades de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) com adaptação destes aparelhos nos pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra). DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000363202355. Objeto: Serviços de solução PACS/SPEECH/Módulo de Laudo com cessão de licenças de softwares, instalação, implantação, configuração, treinamento e garantias, composta de Sistema para Gerenciamento e armazenamento de Imagens Médica (PACS - Picture Archiving and Communication System) e funcionalidades relacionadas (SPEECH - reconhecimento de voz para confecção de laudos, portal de exames, entre outras).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq- 711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2023) 787700-00004-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 62455.000218/2019-91. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 29.435.005/0045-40 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.- HOSPITAL E MATERNIDADE VITORIA . Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 15/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 789000 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 62455.000218/2019-91. Inexigibilidade. Nº 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 12.183.911/0001-80 - ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 15/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).