DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 02/10/2023) 789330-52131-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 177 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 02/10/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 02/10/2023) 733100-00001-2023NE400123 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.003777/2023-52. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 72.093.511/0001-06 - SARNELLI SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção, fornecimento e colocação de grama sintética decorativa no pátio principal do batalhão naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 99.840,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232000940202217. Objeto: Contratação dos serviços não contínuos de retirada, tratamento e disposição final de emulsão de óleo solúvel, para atender as necessidades do Departamento de Manutenção Nuclear, e de efluentes líquidos industriais para atender as necessidades do Departamento de Operação da USEXA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cep: 05508-000 - São Paul, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATSER e o descritivo do termo de referência, prevalecerá as do termo de referência.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/09/2023) 742050-00001-2023NE012345 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens imóveis para atender às necessidades do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV). GUILHERME PENHA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2023) 720305-00001-2023NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 753000 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63223.001039/2018-87. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.305,92. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 63014.000253/2020-04. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-082/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor do Contrato: R$ 2.988.464,87. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 310/2018. Nº Processo: 63014.002987/2015-52. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no Art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 017/2023, às folhas 11128/1132 dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (AMRJ-14212), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,9007%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ART nº 017/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 364.155,61 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$6.535.552,41 (seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor do Contrato: R$ 6.535.552,41. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 ATA Nº 002/2023 A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que no dia 02/10/2023 às 13h30 foi aberta sessão pública para para divulgação do resultado da habilitação, referente à Concorrência nº 25/2023, cujo o objeto é a Contratação de obra dos remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói - RJ, localizada na Rua Barão de Jaceguai, S/Nº Ponta D' Areia, Niterói-RJ. Na sessão pública estiveram presentes as empresas RIVALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.172.167/0001-09; ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 01.229.958/0001-11 e REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.945.400/0001-99. As empresas habilitadas são CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ n° 10.724.859/0001-05; RIVALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.172.167/0001-09 e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 01.229.958/0001-11. As empresas inabilitadas são: PREVENT FIRE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 14.790.823/0001-72 pelo descumprimento dos subitens 7.6.3 e 7.6.4 do Edital, considerando que os índices de liquidez geral e liquidez corrente são inferiores a 1 (um) e não possui patrimônio líquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação. Valor total estimado da contratação: R$ 4.470.686,18; 10% do Valor Total Estimado da Contratação: R$ 447.068,62; Patrimônio Líquido da empresa: R$ 266.327,64. A empresa declarou ser ME ou EPP; RESBRITEC CONSTRUÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.807.547/0001-66 pela não comprovação de capacidade técnico-operacional relativo à execução dos serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, contrariando o item 7.7.2.1 do edital. Os atestados apresentados pela empresa, nas pág. 70 a 77 de sua documentação de habilitação, se referem apenas à Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, não compatíveis com o Sistema de Combate a Incêndio por Hidrantes. Não cumpriu o subitem 7.6.2 do Edital - O balanço patrimonial e a demonstrações contábeis não foram apresentados na forma da lei, considerando a ausência das formalidades previstas na Resolução CFC nº 1.330/11 - ITG 2000 (Termo de Abertura e Encerramento). A empresa declarou ser ME ou EPP; REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA , CNPJ: 28.945.400/0001-99 pela não apresentação da Certidão de Acervo Técnico (CAT), expedida pelo CREA ou CAU, do profissional, que demonstre a ART ou RRT, relativa à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo da contratação, contrariando o item 7.7.3.1 do edital. Os atestados das pág. 44 e 45 de sua documentação de habilitação não estão registrados no CREA. A CAT apresentada nas pág. 46 e 47 de sua documentação de habilitação não possui atestado registrado no CREA, impossibilitando verificar se os serviços executados são compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. A empresa não apresentou comprovação de capacidade técnico-operacional relativa à execução dos serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, contrariando o item 7.7.2.1 do edital. Os atestados das pág. 44 e 45 não estão registrados no CREA. A CAT apresentada nas pág. 46 e 47 de sua documentação de habilitação não possui atestado registrado no CREA, impossibilitando verificar se os serviços executados são compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. A empresa não comprovou que o responsável técnico (MARCELO ALVEZ MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA) pertence ao quadro permanente da empresa ou apresentou declaração de compromisso de vinculação contratual futura, contrariando o item 7.7.3.2 do edital. Descumprimento do subitem 7.6.2 do Edital - O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis não foram apresentados na forma da lei, considerando a ausência das formalidades previstas na Resolução CFC nº 1.330/11 - ITG 2000 (Termo de Abertura e Encerramento). Descumprimento dos subitens 7.6.3 e 7.6.4 do Edital, considerando que o índice de liquidez geral decorrente da análise do balanço patrimonial apresentado é inferior a 1 (um) e não possui patrimônio líquido equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação. Valor total estimado da contratação: R$ 4.470.686,18; 10% do Valor Total Estimado da Contratação: R$ 447.068,62; Patrimônio Líquido da empresa: R$ 300.000,00. A empresa declarou ser ME ou EPP; NORTE SHOPPING BRASIL LTDA, CNPJ: 06.219.530/001-01 pela não apresentação da comprovação de capacidade técnico- profissional relativa à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, a saber "execução de instalações de sistemas fixos de combate a incêndio por hidrantes", contrariando o item 7.7.3.1 do edital. Os atestados apresentados pela empresa são, em sua maioria, referentes à montagem, soldagem de chapas de aço naval em cascos de navio, boias luminosas, dentre outros que não são similares ao objeto. A empresa não apresentou comprovação de capacidade técnico-operacional relativa à execução dos serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, contrariando o item 7.7.2.1 do edital. Os atestados apresentados pela empresa são, em sua maioria, referentes à montagem, soldagem de chapas de aço naval em cascos de navio, boias luminosas, dentre outros que não são similares ao objeto. Não há declaração de ME ou EPP; ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.679.073/0001-02 pela não comprovação de capacidade técnico-profissional relativa à execução dos serviços que compõem as parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, a saber "execução