DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300023 23 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 63148.005409/2020-10. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 65720/2020-043/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.475,04. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 764000 Nº Processo: 63011014215202301. Objeto: Aquisição de material de limpeza e filtro.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/09/2023) 764000-00001-2023NE999999 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023, AO CONTRATO Nº 9912512518 - UASG 771000 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 63079.002486/2020-89. Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.114,95. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.000925/2023-94. Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de atendimento para distribuição de fardamentos militares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.634.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 772100 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63487.001017/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de 1993; reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,03950960. Valor percentual correspondente: 3,950960%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365,94. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 778000 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 63997.000632/2021-51. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 17/01/2022 e no sindicato dos trabalhadores em empresas e serviços públicos e privados de informática e internet e similares, do estado do rio de janeiro, cnpj n. 29.183.910/0001-39. Nessa esteira, a partir de 1 de janeiro de 2023, os salários- básicos serão reajustados pelo ipca acumulado dos últimos 12 meses, com base em agosto de 2022, no percentual de 8,73% (oito inteiros e setenta e três por cento), sobre os salários-básicos praticados em janeiro de 2022, acrescido de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), perfazendo o total de 9,23% (nove inteiros e vinte e três por cento).. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.268,64. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 778000 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 63997.000632/2021-29. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 17/01/2022 e no sindicato dos trabalhadores em empresas e serviços públicos e privados de informática e internet e similares, do estado do rio de janeiro, cnpj n. 29.183.910/0001-39. Nessa esteira, a partir de 1 de janeiro de 2023, os salários- básicos serão reajustados pelo ipca acumulado dos últimos 12 meses, com base em agosto de 2022, no percentual de 8,73% (oito inteiros e setenta e três por cento), sobre os salários-básicos praticados em janeiro de 2022, acrescido de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), perfazendo o total de 9,23% (nove inteiros e vinte e três por cento.. Vigência: 21/07/2021 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.939,08. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550013822202351. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas-HFA (NUP 60550.013822/2023-51). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550013540202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo Nr 60550.013540/2023-53. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa (SIASGnet - 02/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 884175/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE, Processo Administrativo 60414000214201964 - Objeto: Ampliação da feira do produtor - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 898667/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e ESTADO DE RORAIMA, Processo Administrativo 60414000519202018 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 822120/2015. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.164.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129- *, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-*.