DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699.603,40. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 246/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 565/2021. Nº Processo: 54000.050514/2021-78. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante: div.executiva de financas-daf.2 incra-sede/df. Contratado: 32.578.387/0003-16 - unitech rio comercio e servicos ltda. Objeto: segundo termo de apostilamento, ano 2023, ao contrato nº 565/2021 de prestação de serviços, que fazem entre si o instituto nacional de colonização e reforma agrária e a empresa unitech-rio comércio e serviços ltda. O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado nos 12 meses anteriores a maio de 2023, no montante de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2023. O valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 115.469,04 (cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), para r$ 120.757,52 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 120.757,56. Data de assinatura: 15/09/2023. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.757,56. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1040/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.083181/2023-25. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação dos serviços de telefonia fixa do tipo uc4x com fornecimento de 3(três) aparelhos do tipo ip em regime comodato na modalidade de local de longa distância para unidade avançada do incra/ba de bom jesus da lapa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 6.526,88. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1056/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.031915/2021-29. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços da manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de componentes, acessórios e peças originais para 01(um) elevador. Situado nesta superintendência regional da bahia, sr-ba.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 54000.077958/2020-70. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.470,28. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 315/2023 Acordo de Cooperação Técnica-ACT que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA/DF - SR(DF) e o Município de COCALZINHO DE GOIÁS-GO ESTADO DE GOIÁS visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo SEI Nº 54700.000421/2006-76. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Essas ações proporcionarão maior controle fundiário pelo MUNICÍPIO, bases de dados do INCRA mais atualizadas e atendimento mais rápido, menos custoso e mais humanizado ao munícipio. Data da Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional e Alessandro Otone Barcelos - Prefeito Municipal de Cocalzinho de G o i á s / G O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2636/2023 Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.767/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE FOMENTO E FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. Processo SEI Nº 54000.044742/2021-17 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo por mais 12(doze) meses, a partir de 07 de agosto 2023. O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica se estenderá pelo período de 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante novo termo aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura: 29/08/2023. Signatários: José Carlos Nunes Júnior - Superintendente Regional e Aluísio Silva Sousa - Prefeito Municipal de Açailândia/MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 261/2023 - UASG 373067 Número do Contrato: 643/2021. Nº Processo: 54000.082038/2020-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 7.926,10 (sete mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos) ou de 5,77% (cinco vírgula sessenta e sete por cento), referente ao período de 02/2022 a 01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.190,78. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 373044 Nº Processo: 54000089483202315 . Objeto: Contratação de empresa destinada à realização de vistorias para transferência de propriedade de veículos automotores da Superintendência Regional do INCRA Piauí - SR(PI) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pelo art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 22/09/2023. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 27/09/2023. ICARO TORRES DE CARVALHO. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$ 1.314,00. CNPJ CONTRATADA : 32.183.193/0001-50 O. JOSE DE SAMPAIO G O M ES . (SIDEC - 02/10/2023) 373044-37201-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2023 - UASG 373037 Nº Processo: 54000.086129/2023-21. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 800.680,19. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135209 Nº Processo: 21447001335202290. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de cadeiras (modelo diretor, ergonômica com rodízio, fixas e com pracheta escamoteável), longarinas de três lugares e sofá (de três e dois lugares), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 135209-22211-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135209 Nº Processo: 21447000051202286. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição, por meio de registro de preços, de material de expediente, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 135209-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais), resultado este homologado pe la autoridade competente. GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira Substituta (SIDEC - 02/10/2023) 135100-22211-2023NE999999