DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.806,94. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração e insumos para fabricação de ração visando atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no T ermo de Referência. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Ed i t a l : 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 230, Km 319, S/n Zona Rural - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA.Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WANDERSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/10/2023) 158296-26408-2023NE000005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23194002083202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para dar apoio ao programa de extensão Intitulado, "MULHERES MIL". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Empresa Brasileira para pesquisa, Ensino ou Desenvolvimento Institucional. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró- reitor. Ratificação em 26/09/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. (SIDEC - 02/10/2023) 158144-26414-2023NE800000 CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158497 Nº Processo: 23189.001344/2023-85. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus barra do garças , no transporte de técnicos administrativos, docentes, discentes e também de profissionais externos (devidamente autorizados), em âmbito nacional, aferidos por valor de diária, km rodado excedente a franquia da diária e hora excedente a franquia da diária, além de transporte de materiais, documentos e cargas em deslocamentos nas cidades onde o órgão tenha sede. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 67.732,50. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158497 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23189.003414/2018-72. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020, que trata sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158497 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23189.003414/2018-72. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020, que trata sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158497 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23189.003414/2018-72. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020, que trata sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23194.002042/2019-79. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°. 07/2019, que trata sobre a "prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os elevadores do instituto federal de mato grosso - ifmt campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.855,52. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23196.000914/2019-44. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 14/2019 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/10/2023 a 02/10/2024, conforme disposto em sua cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.796,68. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 10007/2021. Nº Processo: 23196.000556/2020-11. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato no. 07/2021, que trata sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula dezessete - reajuste, do termo de referência e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.746,59. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 051/2023. Processo 23347.008113.2023-32. Concedente: EDUKI ENSINO DE IDIOMAS. CNPJ: 19.832.434/0001-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS DOURADOS. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data da Assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23347.005013/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01/10/2023 e encerramento em 29/01/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.342,23. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EDITAL Nº 79.1/2023 - DIGEP/IFMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS, PARA CONTRATO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais, torna pública a retificação do quadro de vagas, nos seguintes termos: Onde se lê: ANEXO I QUADRO DE VAGAS . Campus Área Habilitação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Naviraí Sociologia Graduação em Ciências Sociais. 01 40 horas Leia-se: ANEXO I QUADRO DE VAGAS . Campus Área Habilitação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Naviraí Sociologia Graduação em Ciências Sociais; ou Graduação em Ciências Humanas. 01 40 horas Em 2 de outubro de 2023. SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS Diretora de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021/OBR. Processo nº. 23712.001211/2023-33. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação Técnica 10/2021/OBR, referente à implantação e manutenção de Ambiente de Inovação denominado "Ouro Hub" no município de Ouro Branco. Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 13.019/14, 13.204/15 e no Decreto 8.726/16, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.