DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 23215.003161/2023-30. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 3.878,80. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000778/2023-14. Dispensa Nº 148/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional para preparação de alimentos, nas categorias de cozinheiro, auxiliar de cozinha e açougueiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 619.806,48. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23218.002246/2020-28. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993; e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato com base nos valores do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme clausula 17, item 17.1.1 do termo de referencia, anexo i do edital srp nº 06/2019.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.788,30. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 139/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Rodrigo Fortunato de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.002970.2023-00. VIGÊNCIA: 29.09.2023 a 28.09.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.09.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Rodrigo Fortunato de Oliveira, Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023. PROCESSO: 23218.003071/2023-19. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 71/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.10.2023 a 29.02.2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Antonio Pires Freire. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Antonio Pires Freire, contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2023. PROCESSO: 23218.003072/2023-63. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 95/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.10.2023 a 29.02.2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Roger Gallon. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Roger Gallon, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 121/2023, processo nº 23249.032295.2023-71. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LÁZARO COSTA SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº50 de 9 de junho de 2023, DOU 13/06/2023, Vigência 02/10/2023 a 01/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LÁZARO COSTA SILVA DOS SANTOS. Contrato Nº 122/2023, processo nº 23249.036985.2023-07. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: GABRIEL FERREIRA ALVES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 79 de 31/08/2023, DOU 01/09/2023, Vigência 02/10/2023 a 01/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL FERREIRA ALVES. Contrato Nº 123/2023, processo nº 23249.020511.2023-35. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: HANNA KAROLINA SOUSA SILVA SOARES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023, Vigência 02/10/2023 a 25/10/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: HANNA KAROLINA SOUSA SILVA S OA R ES . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 103/2022, Processo nº 23249.054261.2023-37. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Luiz Carlos Silva de Assunção. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/09/2023 a 28/09/2024. Número do Contrato: 106/2022, Processo nº 23249.046088.2023-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Jonas Jansen Mendes. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 05/10/2023 a 04/10/2024. Número do Contrato: 107/2022, Processo nº 23249.054419.2023-79. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratada: Ana Flávia Campelo Nogueira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/10/2023 a 13/10/2024. CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158295 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, em 06 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para ifma - campus açailândia.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.016,96. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158284 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23249.048055.2023-98. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência e o ajuste dos percentuais de custos não renováveis do contrato nº 19/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus barra do corda nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.458,36. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Suprimir 02 (dois) postos de serviço correspondendo a 35,81% (trinta e cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato 22/2021 firmado entre as partes em 01 de outubro de 2021 nos termos previstos no art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$632.670,84 . Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158294 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 26/2021, sobre o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 29/03/2023 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000061/2023.. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.021,12. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 01/09/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 3901-3902; 3906; 3914; 3961; 3973; 3978-3979; 4058; 4061; 4064-4065; 4078; 4081; 4083; 4091; 4096-4097; 4102; 4104-4107; 4142-4144; 4284-4286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA Reitor