DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS IGUATU EDITAL Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Normativa n° 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 02/2023 GAB-IGU/DG - I G U / I G U AT U - IFCE (DOU 16/08/2023), conforme quadro abaixo: . S U BÁ R EA C L A S S I F I C AÇ ÃO . S U BÁ R EA : Á R EA S CLÁSSICAS DE F E N O M E N O LO G I A E SUAS A P L I C AÇÕ ES - I G U AT U . Luiz Fe l i p e do Carmo Lavor 1º . Francisco Hermesson Gonçalves Araújo do Nascimento 2º . . S U BÁ R EA C L A S S I F I C AÇ ÃO . A D M I N I S T R AÇ ÃO DE E M P R ES A S - I G U AT U . Auridete Lima Fo n t e l e s 1º . Maria Waldilene Sousa Cavalcante 2º . Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira 3º . Maria Ediany Gomes do Nascimento 4º . José Márcio da Silva Alves 5º FRANCISCO HEBER DA SILVA CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato nº 19/2023,publicado no DOU de 21/09/2023,seção 3, página 181, onde se lê: Valor Total R$ 1.744.625,17, leia-se: Valor Total R$ 641.889,58. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260001469202303. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no § 3º, do art. 7o, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a serem executados no IFCE - campus de Limoeiro do Norte.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração (SIASGnet - 02/10/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23486.002221/2021-45. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.559,60. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158315 Nº Processo: 23258.002188/2023-17. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 515.728,80. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.000483/2023-51. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORT E / I FC E . Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 04/2023, com fundamentação no art 79, inciso i da Lei 8666/93, motivada no art. 78, incisos i, ii e vii da mesma lei; pelo descumprimento dos itens 13.1, 13.7, 13.9, 13.23, 13.24, 16.7.1.2, 16.7.1.3 e 22.1 do termo de referência anexo do edital do Pregão nº 10/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158892 Nº Processo: 23185000817202367. Objeto: Contratação de serviço de confecção de crachás de identificação para servidores e alunos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 158892-26406-2023NE800001 CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23187.002614/2023-95. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Supressão de 0,53% (cinquenta e três centésimos por cento) no valor mensal do contrato nº 08/2023, correspondente a inclusão do posto de banheirista e a supressão do posto de encarregado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.518,88. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.002938/2023-49. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção contra incêndio -PPCI e de treinamento para formação de brigada de incêndio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 3.403,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023 Espécie: Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 02/10/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023 Espécie: Contrato nº 07/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: GIOVANA MEIRELES DA