DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Giedra Regina Pasqualin pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 083/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lucas de Oliveira pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rosemeri Machado; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rosemeri Machado pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marcelo Bereta Lopes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Marcelo Bereta Lopes pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 069/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cauê Cristiano Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Cauê Cristiano Cardoso pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique de Trindade Bitencourt; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Pedro Henrique de Trindade Bitencourt pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Diogo Ferreira Ribeiro Laurentino pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Bianca Hesse; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 082/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yuri Lima Perotto; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Yuri Lima Perotto pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas Kluck Raupp; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lucas Kluck Raupp pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 044/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alann Kelly Pirchiner Perini; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Alann Kelly Pirchiner Perini pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 029/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jainara Pacheco de Braga; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Jainara Pacheco de Braga pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 088/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Beatris Rosalina Michels; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Beatris Rosalina Michels pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cynthya Carolina Gomes Manso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Cynthya Carolina Gomes Manso pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 083/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alex Sandro Forghieri; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Alex Sandro Forghieri pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lúcia Lodi Ribeiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Ana Lúcia Lodi Ribeiro pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 017/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mozara Dias Koehler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Mozara Dias Koehler pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 027/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patrícia Alves de Oliveira da Luz; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Patrícia Alves de Oliveira da Luz pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Schlemper; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daniel Schlemper pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 026/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aleff Russi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Aleff Russi pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 072/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lissandra Maiara Fischer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lissandra Maiara Fischer pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158323 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23263.000754/2019-92. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001- 78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazos de vigência do contrato nº 06/2020, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/11/2023, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.034,10. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).