DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordem de Classificação Nome Nota Desempenho Nota Prova de Títulos Nota Final Situação . 1º Hiure Vilas Boas Gonçalves 63,49 21,00 84,49 Aprovado(a) . 2º Luiz Eduardo da Silva Sacramento 59,59 14,40 73,99 Classificado(a) . 3º José Antônio de Oliveira Fonseca 48,51 20,40 68,91 Classificado(a) . 4º Ythana de Oliveira Santos 68,25 0,00 68,25 Classificado(a) . 5º Natália Morena Lage Silva 54,20 10,50 64,70 Classificado(a) . 6º Flávia Costa Lemos 44,87 16,50 61,37 Classificado(a) . 7º Jobison dos Reis Bispo 44,50 16,50 61,00 Classificado(a) AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 48/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ANTÔNIO DALEY MARQUES DO NASCIMENTO. Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais IF Baiano. INÍCIO: 27/09/2023. TÉRMINO: 27/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANTONIO DALEY MARQUES DO NACIMENTO pela parte Contratada. (Processo 23327.253029.2023-18). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 21/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e NATALICE FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 06/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000466/2021-10. Pregão Nº 45/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, aquisição, manutenção em ambiente institucional, de uma solução integrada de ambiente de copias de segurança– (backup), migração– ̃o e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios, softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de 36 (trinta e seis) meses para o Instituto Federal de Brasília. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 96.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, inscrito no CPNJ nº 10.791.831/0001-82, E o INSTITUTO KALILE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E PESQUISA, inscrito no CNPJ sob nº 07.308.475/0001- 99. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de práticas integrativas pertinentes ao atendimento psicossocial, individual ou em grupo, de estudantes do Instituto Federal de Brasília - IFB, realizar, juntamente com o Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa, palestras temáticas e ações sociais com o intuito de difundir a conscientização dos direitos humanos e da cidadania e promover a saúde mental dos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dos servidores do IFB, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 3 anos e meio a contar da referida data. Podendo ser alterado mediante lavratura de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e pelo Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa, FLÁVIO RIBEIRO CALILE, Diretor - PROCESSO IFB Nº 23098.001610.2023-99. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A BRASIL EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA LTDA - BRED ESTÁGIOS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, AOS ESUDANTES, REGULAMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA COMPROVADA NOS CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS- GRADUAÇÃO DO IFB. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrado em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros da BRED ESTÁGIOS, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01.02.2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pela BRED ESTÁGIOS, LETÍCIA DE ALMEIDA SANTANA, Diretora-Geral - PROCESSO IFB Nº 23098.000066.2023-68. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.000129/2023-54. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense campus são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2027. Valor Total: R$ 178.494,72. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158125 Dispensa Nº 167/2023. Processo: Nº 23350.002976/2023-47.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 238.602,18. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 23473.001215/2022-09. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste de insumos. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.512,20. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23349002888202384. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trator agrícola, plataformado, tração 4x4, diesel, com câmbio 12x12, com tomada de força independente de 540/750/1000 RPM e acionamento eletro-hidráulico, com potência mínima de 80 CV, 4 cilindros, com direção hidrostática, com sistema hidráulico, com sistema de controle remoto independente de no mínimo 02 válvulas, tanque de combustível mínimo de 100 litros e garantia mínima de 12 meses. Novo Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200 Escola Agrícola - ARAQUARI - SCEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 02/10/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351004366202378. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos e materiais veterinários e hospitalares para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campi Concórdia, Araquari, Camboriú e Santa Rosa do Sul, conforme especificações e condições constantes do Edital. . Total de Itens Licitados: 253. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 02/10/2023) 158125-26422-2023NE800045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475001808202328. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos para organização e execução da XVI Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVI MICTI), V Epromundo e IF Cultura, a ser realizada no IFC Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 158125-26422-2023NE000052 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Indianara Cucco; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/10/2023 a 08/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Indianara Cucco pelo(a) Contratado(a).