DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300028 28 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23041.002714/2023-16 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PIRANHAS CNPJ: 10.825.373/0008-21 Pregão Eletrônico SRP - nº 01/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13 Data da Homologação: 25/08/2023 Fornecedor: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 06.910.908/0001-19 Itens ganhos: 10, 47 e 64 Total do fornecedor: R$ 47.442,18 Fornecedor: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.186.469/0001-83 Itens ganhos: 3, 6, 21, 28, 30, 43, 45, 55, 63, 75, 80 e 81 Total do fornecedor: R$ 60.088,20 Fornecedor: EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 16.572.376/0001-00 Item ganho: 69 Total do fornecedor: R$ 3.854,34 Fornecedor: VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA CNPJ: 16.667.433/0001-35 Itens ganhos: 5, 9, 11, 12, 13, 24, 25, 29, 48, 50, 58, 62, 66 e 79 Total do fornecedor: R$ 98.259,52 Fornecedor: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21 Itens ganhos: 22, 46 e 49 Total do fornecedor: R$ 9.518,00 Fornecedor: COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 22.906.038/0001-60 Item ganho: 42 Total do fornecedor: R$ 24.014,10 Fornecedor: PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 22.965.509/0001-01 Item ganho: 4 Total do fornecedor: R$ 3.376,92 Fornecedor: R T COSTA FELICIANO CNPJ: 23.533.848/0001-81 Item ganho: 44 Total do fornecedor: R$ 9.212,00 Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 06.910.908/0001-19 Itens ganhos: 51 e 52 Total do fornecedor: R$ 61.552,60 Fornecedor: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07 Item ganho: 56 Total do fornecedor: R$ 1.038,24 Fornecedor: INOVARE GOURMET LTDA CNPJ: 31.206.933/0001-63 Itens ganhos: 8, 16, 32, 53 e 54 Total do fornecedor: R$ 25.066,80 Fornecedor: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81 Itens ganhos: 31, 40 e 70 Total do fornecedor: R$ 11.420,97 Fornecedor: L A DE B PALLADINO CNPJ: 40.820.403/0001-00 Itens ganhos: 17, 23, 27, 74 e 78 Total do fornecedor: R$ 61.539,25 Fornecedor: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.132.410/0001-73 Itens ganhos: 36, 38 e 77 Total do fornecedor: R$ 10.618,00 Fornecedor: NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 47.170.510/0001-70 Itens ganhos: 1, 2, 15, 18, 19, 20, 26, 34, 35, 41, 60, 68, 71, 72 e 73 Total do fornecedor: R$ 74.439,66 Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 Itens ganhos: 7, 14, 33, 37, 39, 57, 59, 65, 67 e 76 Total do fornecedor: R$ 56.298,57 Fornecedor: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA CNPJ: 49.495.719/0001-30 Itens ganhos: 61 Total do fornecedor: R$ 34.113,00 Valor Global da Ata: R$ 591.852,35 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2023 a 16/10/2023. . Leia-se: Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.037824/2023-59. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o ifal campus batalha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.010900/2023-56. Pregão Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessória, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 395.718,96. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, PSS PROF. SUBST. EDITAL Nº 05.2023 de agosto de 2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: CLAUDIO MARCOS PINTO DO NASCIMENTO. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 001/2023, de 23/02/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: GEOGRAFIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/09/2023 A 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e CLAUDIO MARCOS PINTO DO NASCIMENTO Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento Acadêmico de Química - DAQ e Departamento Acadêmico de Tecnologia Mecânica - DATM do IFBA/Campus Salvador, conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e Termo de Referência vinculado. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 158411-26427-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023, Ata Complementar, realizado para aquisição de equipamentos para os laboratórios didáticos, pelo critério de MENOR PREÇO, que teve como vencedora a empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.243.769/0001-70, valor total de R$ 6.360,00. A vigência: 12 meses, a contar de 25/09/2023 até 25/09/2024. At a disponível através do site: www.gov.br/compras, demais informações pelo telefone: 71 3641 7901. GEORGIA SILVA XAVIER CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.111268/2019-41. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 23.188.943/0001-95 - PLENITUDE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo de rescisão uniateral motivado por inexecução contratual (art. 77 e art. 78 incisos i, ii, iii, iv, e v, da lei 8.666/93).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).