DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 25, de 15 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 169, de 4 de setembro de 2023 - Página 43, que torna pública as normas do processo seletivo para provimento de vagas discentes para o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual (MPEDV) - Turma 2024: Onde se lê: "O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 04/09/2023 até às 17 horas do dia 06/10/2023"; Leia-se: "O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 04/09/2023 até às 17 horas do dia 16/10/2023." EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152004 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23119.000213/2020-61. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quarta repactuação do valor mensal da contratação com base na CCT 2023/2025 com efeitos a contar de 01/03/2023. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.582.140,68. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23121.000532/2020-28. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação e redução do valor mensal estimado do contrato nº 11/2020, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração com disponibilização de mão de obra, nas dependências do INES e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio, conforme especificado abaixo: - decréscimo de R$ 159,74 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao SAT - seguro de acidente de trabalho de 3,06% para 1,50%, reduzindo o valor mensal Contratado, em aproximadamente 0,7% (zero vírgula sete por cento), para R$ 22.728,98 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), a partir de 01/01/2023; - acréscimo de R$ 60,56 (sessenta reais e cinquenta e seis centavos), referente ao aumento do vale transporte em 6,17%, de R$ 4,05 para R$ 4,30, em cumprimento do Decreto Rio nº 51.914 de 02/01/2023, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,27% (zero vírgula vinte e sete por cento), para R$ 22.775,72 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a partir de 07/01/2023 e para R$ 22.789,54 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 01/02/2023; - acréscimo de R$ 408,64 (quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 3,00%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 1,79% (um vírgula setenta e nove por cento), para R$ 23.198,18 (vinte e três mil, cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), a partir de 01/03/2023; - acréscimo de R$ 115,68 (cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), referente ao aumento dos itens de insumos "auxílio alimentação" em 6,06%, de R$ 16,50 para R$ 17,50, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,5% (zero vírgula cinco por cento), para R$ 23.313,86 (vinte e três mil, trezentos e treze reais e oitenta e seis centavos), a partir de 01/05/2023; - acréscimo de R$ 367,86 (trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" em 2,70%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 1,58% (um vírgula cinquenta e oito por cento), para R$ 23.681,72 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), a partir de 01/08/2022; em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2025 da categoria. A despesa com a repactuação, decorrente deste termo de apostilamento, representará um acréscimo no valor total do contrato de R$ 5.717,11 (cinco mil, setecentos e dezessete reais e onze centavos), sendo R$ 5.637,81 (cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) para o exercício de 2023 e R$ 79,30 (setenta e nove reais e trinta centavos) para o exercício de 2024, cujos valores serão empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, elemento de despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2023, a nota de empenho nº 2023NE000058, de 01/01/2023, no valor de R$ 45.777,44 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 281.155,36 (duzentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). fundamento legal: Cláusula sexta do contrato nº 11/2020, item 20 do termo de referência, art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.. Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.155,36. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 155636 Nº Processo: 23783000476202381 . Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II no "Curso Presencial: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145 /2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 , a ser realizado, presencialmente, de 09 a 11 de outubro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO. Diretor Administrativo. Ratificação em 29/09/2023. ERIC ASSIS DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 02/10/2023) 155636-15201-2023NE700001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 426/2022. Nº Processo: 23034.031479/2021-77. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA . Objeto: A alteração quantitativa, mediante ao acréscimo do contrato n.º 426/2022, no percentual equivalente a 24,55% do valor original atualizado do contratado, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "b", § 2º, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.526.239,37. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.006041/2022-66. Pregão Nº 8/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos por meio de gerenciamento de frota, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet e tecnologia para registro de transações para atendimento das demandas do IFAC. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 719.999,88. Cobertura Orçamentária: 2023NE000474; 2023NE000473; 2023NE000472; 2023NE000470; 2023NE000475; 2023NE000481 e 2023NE000471. Data de Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Renata Nunes Ferreira (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 2324400263520238. Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 02/10/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2022, de 26 de setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 3 (três) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Suliany Victória Ferreira Moura; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23041.009698/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022/Reitoria; a repactuação de preços ano-base 2023; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão de itens da planilha de custos e formação de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis; a alteração qualitativa do contrato para modificação das especificações do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; e a alteração quantitativa para acréscimo de 9,26% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.823,87. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 152802 Nº Processo: 23041.037391/2023-31. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o campus piranhas do instituto federal de alagoas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 42.720,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).