DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.347,04. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica o representante da DOMPLAST COMERCIO DE EMBA L AG E N S PLASTICAS EIRELI, CNPJ 31.466.868/0001-05, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB. CEP: 58.013-120 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23381.000674.2021-13 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima. João Pessoa/PB, 2 de Outubro de 2023. RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS Presidente da comissão de apuração de fatos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23381.003616/2022-14. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS SERV I CO S INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 2.594,68 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), no preço mensal, passando de R$ 46.298,52 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos), para R$ 48.893,20 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 586.718,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em função da CCT pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº PB000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo.. Vigência: 29/10/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.718,40. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização de Uso não Remunerado de Espaços Físicos e Bens Processo nº: 23381.004740.2023-88. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (AUTORIZANTE) e o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABEDELO - CMDAC (AUTORIZATÁRIA). Objeto: usar suas instalações físicas, correspondente a 05 salas de aula para votação e uma de apoio, para o uso da Comissão para Eleição do Conselho Tutelar no dia 01 de outubro de 2023 no horário de 07:00 às 17:00h. Assinam: a Reitoria, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e a Sra. MARIANA DE BRITO SILVA, Presidente da Comissão para Elição do Conselho Tutelar. CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.001515/2023-64. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo referente aos postos de eletricista, técnico em refrigeração e auxiliar de carrego e descarrego.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 154.481,88. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158469 Nº Processo: 23798000482202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Itabaiana. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. JOSE ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA. Diretor de Administraçao. Ratificação em 29/09/2023. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 80.930,88. CPF CONTRATADA : 011.166.104-85 MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Valor: R$ 13.178,40. CNPJ CONTRATADA : 06.536.614/0001-79 ASSOCIACAO DOS TRABALHAD O R ES RURAIS DO ASSENTAMENTO ALMIR MUNIZ DA SILVA. Valor: R$ 27.510,48. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 12.722,40. CPF CONTRATADA : 691.935.414-49 JOSINETE DO NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 13.201,20. CPF CONTRATADA : 797.709.244-15 ROSANGELA DA SILVA. Valor: R$ 14.318,40 (SIDEC - 02/10/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155890/158470 Nº Processo: 23796.000477/2023-86. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS E IFPB CAMPUS ITAPORANGA . Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios para o IFPB Campus Patos e IFPB Campus Itaporanga. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23357.001610/2022-62. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/10/2023 a 17/10/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.061,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EDITAL Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . FILIPE RIOS DRUMMOND EDUCAÇÃO FÍSICA 108 CARUARU [email protected] ATÉ 31/07/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EDITAL Nº 47, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . AMANDA DA SILVA X AV I E R ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO 113 CARUARU [email protected] 22/03/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.021860.2023-47 PROEXT/REITORIA/IFPE/AGROFLOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Associação de Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim. OBJETO: realizar ações que envolvam conhecimentos e atividades de inclusão por eles desenvolvidos, além de regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação da Associação de Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim como entidade parceira do IFPE para o desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0. IFPE/ IFES/FACTO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Instituto Federal do Espírito Santo e a Fundação de Apoio ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. OBJETO: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0.