DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300036 36 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Número do Contrato n° 01/2022, PROCESSO: 23186.000349/2022-30, CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação do Piauí - CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CNPJ 10.806.490/0013-82. CONCESSIONÁRIA : BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA 06679035341, CNPJ 47.296.772/0001-86 OBJETO: REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA ( acumulado de agosto de 2022 a agosto de 2023) no importe de 4,23%, conforme Cláusula terceira do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. O valor mensal do contrato será R$ 845,73 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo Henrique Gomes de Lima e pela empresa BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA 06679035341, o representante Sra. BEATRIZ ALENCAR DE SEPULVIDA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constante no edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 03/10 A 23/10/2023. SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2023 às 09 h (Horário de Brasília). PRESIDENTE DA COMISSÃO: Eliane Vogado Mendes. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PIAUÍ, CAMPUS ANGICAL - UASG 158358, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE. Designado pela Portaria nº 12/2023 - DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 14 de março de 2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA , conforme discriminado abaixo: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no http://www.ifpi.edu.br/ e também no endereço: Rua Nascimento nº 746, Bairro: Centro - Angical do Piauí (PI) ou pelos e-mails: [email protected], [email protected] telefone (86) 99410-9731. ROGÉRIO SOUSA AZEVEDO Diretor Geral AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-Campus Pedro II, UASG 154705, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Chamada Pública nº 01/2023, processo 23185.000294/2023-59. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do IFPI (http://www.ifpi.edu.br) e poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá no dia 25/10/2023 às 10hs, no Auditório do Instituto Federal do Piauí, situado na Rua Antonino Martins de Andrade, 750, Engenho Novo - Pedro II - PI. Entrega das propostas: até o dia e horário definido no cronograma do edital, na sala do Departamento de Administração e Planejamento do IFPI/Campus Pedro II, no endereço mencionado acima. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA Diretor-Geral do IFPI Campus Pedro II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23172.000163/2019-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000021/2023 (convenção coletiva de trabalho), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/03/2019 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.011,68. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EDITAL Nº 15 - CGP/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL (EDITAL 17 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023) O DIRETOR GERAL DO IFPI - CAMPUS CORRENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o IFPI - Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado nos termos de que trata o EDITAL 17/2023 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 5 de setembro de 2023, na seguinte forma: Curso/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO . I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) PROVA DE T Í T U LO S P R OV A D I DÁT I C A MÉDIA S I T U AÇ ÃO . 1098543 PAULO NASCIMENTO SOARES JÚNIOR 31,4 86,39 58,89 Aprovado . 1098616 BENE NOGUEIRA SOBRINHO 23,0 85,17 54,09 Classificado . 1098652 IONE SILVA DOS SANTOS LIRA 28,8 55,34 42,07 Eliminada, de acordo com o Item 6.10 do edital Curso/Disciplina: BIOLOGIA . I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) PROVA DE T Í T U LO S P R OV A D I DÁT I C A MÉDIA S I T U AÇ ÃO . 1098646 JOSÉ RIBAMAR DE ASSUNÇÃO FILHO 58,0 92,1 75,05 Aprovado . 1098633 ELAYNE FERREIRA DE MIRANDA 37,1 92,3 64,7 Classificada . 1098609 ALANA ELLEN DE SOUSA MARTINS 35,7 91,8 63,75 Classificada . 1098551 JEREMIAS MARQUES DE SOUSA 39,5 80,2 59,85 Classificado . 1098547 ROBERIO MIRES DE FREITAS 26,0 87,7 56,85 Classificado . 1098651 BEATRIZ RODRIGUES BARROSO F E R N A N D ES 22,8 78,3 50,55 Classificada . 1098620 DALLIANE NOGUEIRA DE SOUZA LIRA 22,0 76,6 49,3 Classificada Curso/Disciplina: GEOPROCESSAMENTO . I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) PROVA DE T Í T U LO S P R OV A D I DÁT I C A MÉDIA S I T U AÇ ÃO . 1098615 KAÍSE BARBOSA DE SOUZA 47,0 92,99 69,99 Aprovada . 1098657 ÍTALO RÔMULO MENDES DE SOUZA 53,5 85,66 69,58 Classificado . 1098614 JOAO LENNON LIMA PAZ 26,0 76,99 51,49 Classificado Curso/Disciplina: INGLÊS . I N S C R I Ç ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) PROVA DE T Í T U LO S P R OV A D I DÁT I C A MÉDIA S I T U AÇ ÃO . 1098617 PAULO BARBOSA DA SILVA 18,0 96,00 57 Aprovado . 1098565 LAURINEIDE BEZERRA FERREIRA VIANA 18,0 71,67 44,83 Classificada . 1098612 PATRICIA OLIVEIRA PAIVA 13,0 59,34 36,17 Eliminada, de acordo com o ítem 6.10 do edital LAÉCIO BARROS DIAS Diretor Geral do IFPI - Campus Corrente IGO DE FREITAS CUNHA Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado IFPI - Campus Corrente CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154704 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23186.000282/2021-52. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/10/2024, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula sexta do contrato nº 09/2023.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.212,80. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155207 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23188.000318/2019-63. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 32.463.664/0001-83 - JONAS NASCIMENTO DE SOUSA 03626860337. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.120,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 235/2022. Nº Processo: 23421.000329/2021-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 235/2022-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva nº RN000278/2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.873,88. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS APODI RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158371 Nº Processo: . O IFRN Campus Apodi torna público o resultado do RDC 02/2023 da UASG 158371. Foi vencedora a empresa MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.827.837/0001-05. BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA Diretor de Administração (SIDEC - 02/10/2023) CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 23466.001122/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 204/2022- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023 em relação ao valor inicial contratado atualizado. E em face da repactuação concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 2.521.541,45 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), com parcelas mensais de r$ 210.128,45 (duzentos e dez mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$ 99.022,30 (noventa e nove mil e vinte e dois reais e trinta centavos). Nota de empenho: 2023ne000276. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.521.541,45. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).