DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300037 37 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 08-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 559.071,41. Leia-se: Valor Total: R$ 564.137,21. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/04/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Gisele Bacarim. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 29/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000053202226 . Objeto: Contratação de banca organizadora do concurso público para provimento de cargos efetivos de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico EBTT e Técnico Administrativo em Educação TAE (Classes C, D e E) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Estudo Técnico Preliminar. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. EMANUEL ALVES DE MOURA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/08/2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA. Reitora. Valor Global: R$ 2.036.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.236.076/0001-71 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. (SIDEC - 02/10/2023) 158152-26437-2023NE800024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23292.020689/2020-54. Pregão. Nº 64/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 073/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus garopaba do ifsc.. Vigência: 15/10/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.408,28. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a reitoria do ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23292.018017/2022-24. Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de todos os postos de tradutor intérprete de libras do ct 042/2022, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão, devido à formalização de um novo contrato com a feneis.. Vigência: 01/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,04. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23292.016665/2023-05. Dispensa. Nº 52214/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0001-28 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus urupema, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51214/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.895,73. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11102/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011089202300. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de enfermagem e medicamentos para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILMARCOS CARVALHO Administrador (SIASGnet - 02/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - Processo original nº 23305.011624.2023-28 JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 02/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8329/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23314001055202301. Objeto: Aquisição de material permanente para o Campus São Roque - IFSP, conforme termo de referência anexo.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08329-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 9710/2021. Nº Processo: 23431.000648/2020-63. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato 09710/2021. Reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: autopel automação comercial e informática ltda. Avn - almoxarifado virtual.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.343,40. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 8712/2021. Nº Processo: 23430.001797/2021-31. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrat 08.712/2021, que trata de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos. Reequilíbrio econômico financeiro. Atualização dos valores dos itens disponíveis para aquisição, em 5,9%, a partir da aplicação do índice IPCA de novembro/2021 a dezembro/2022.. Vigência: 03/11/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.267,35. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1348/2023 - UASG 158348 Número do Contrato: 1348/2021. Nº Processo: 23308.000160/2021-32. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação serviço continuado de vigia com dedicação exclusiva de mão de obra - pregão 1348/2021 - contrato 01348/2021 - processo original: 23308.000160.2021-32 - conforme alocação orçamentaria processo: 23308.000092.2023-73 - ofício no 2/2023 - daa-gru/drg/gru/ifsp.. Vigência: 23/04/2021 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.995,84. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2023. Nº Processo: 23440.002712/2022-01. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Execução de serviços contnuados de cozinheiro(a) e fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas - cozinheiras. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.179,64. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).