DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23163.001942/2019-66. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 13/2019 - 4ª Prorrogação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa MAPFRE Seguros Gerais LTDA.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.778,60. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23233013009202347. Objeto: Provável aquisição de material de limpeza para piscina no âmbito do Campus Araguatins do Instituto Federal do Tocantins. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 02/10/2023) 158131-26424-2023NE800084 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Tripartite 1/2023 Número do Contrato: 1/2023 Processo: 23235.005247/2023-69 Contratante: IHARABRAS S/A Indústrias Químicas. Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas". Vigência: 5 (cinco) meses, a partir de 18 de maio de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 18/5/2023. CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 29/ARN/REI/IFTO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 547/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura de do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Informação e Comunicação, com inscrições para o período de 04/10/2023 a 16/10/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019. As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração, área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina GILVAN VIEIRA MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23423000409202274. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de subestação de entrada de energia elétrica e implantação de uma nova rede de distribuição aérea compacta protegida de média e baixa tensão para atender as edificações existentes e futuras ampliações planejadas para o IFTM Campus Patrocínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225 - Patrocínio-mg - Cep 38747- 792, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00004- 2023. Entrega das Propostas: 06/11/2023 às 08h30. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225 - Patrocínio-mg - Cep 38747-792, Universitário - Patrocínio/MG. ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Presidente da Comissão (SIASGnet - 29/09/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.001755/2023-17. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais para o iftm reitoria e seus campi.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 9.694,14. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23036.006771/2019-17. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Acrescentar 0,06% (seis centésimo por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura do presente termo aditivo, equivalente a r$ 29.762,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", §§1º e 2° da lei n.° 8.666/93; alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 16/2020 (sei n.º 0614758), em função da alteração qualitativa, conforme documento apenso i (sei n.º 1189493) e proposta de planilha de custo (sei n.º 1189490) atualizados, com a inclusão do item 1.5.1, sobrecapas das provas ampliadas/super ampliadas, conforme descrito no ofício da empresa (sei n.º 1189486) e nota técnica 25 (sei n.º 1189515).. Vigência: 29/09/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.320.768,59. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065035705202393 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão administrativa e financeira do projeto "VIII Simpósio Nordestino de Pós-graduação em Química e Biotecnologia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em: https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ISIS MARTINS FIGUEIREDO. Coordenadora do Projeto. Ratificação em 05/09/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 51.010,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . (SIDEC - 02/10/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23065.018157/2023-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses.Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.097,06. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 35/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.014466/2023-80. Edital de Seleção Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 39.678.565/0001-68 - PRO FAUNA CENTRO DE CUIDADO ANIMAL LTDA. Objeto: Cessão de uso de espaço remunerado e utilização do sistema compartilhado de incubação. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Anual: R$ 2.749,44. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.014847/2022-88. Dispensa Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, seja ele cativo ou parcialmente livre, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária, discriminada nas condições específicas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: Prazo indeterminado. Valor Total: R$ 831.229,85. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).