DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 18.363.132/0001-43 - AGILE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 1.758.023,88. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066057828/23-75 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de adequação de Espaço Físico do Laboratórios UFBA II - Camaçari". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 29/09/2023. MAIANA BRITO DE MATOS. Coordenadora. Ratificação em 02/10/2023. PENILDON SILVA FILHO. Vice-reitor No Exercício do Cargo de Reitor. Valor Global: R$ 6.312.487,92. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 02/10/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0119739.21.9 (4600661922) CELEBRADO ENTRE - UFBA/FAPEX/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. SIPAC 287/2021 Nº Processo: 23066.054985/2021-67. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "TC 0050.0119739.21.9 - Caracterização geoquímica do poço estratigráfico 2-ANP- 6-MT, Bacia dos Parecis: Implicações na Avaliação de Sistemas Petrolíferos.F" até 18/06/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 22/12/2023 a 18.06.2024. Data de Assinatura: .29.09.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÂO SIPAC (19/2020) Processo: 23066.022093/2020-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DE REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA- RNP- CNPJ 03.508.097/001-36, ÓRGÃO CONVENENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo do referido Acordo para 30/09/2025 e a inclusão do Plano Anual de Trabalho 2023/2024 (Anexo I), a contar do dia 01.10.2023 até 30.09.2024 e acrescer o valor de R$ 575.150,40 (quinhentos e Setenta e cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos) ao Acordo original, passando para o montante de R$ 2.111.788,42 (dois milhões cento e onze mil, oitenta e nove reais e vinte seis centavos)). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.10.2023 a 30.09.2025. Data de Assinatura: 29.09.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23066.056772/2021-70. Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "apoio à implementação de estratégias de participação social no âmbito da conitec". Até 04/05/2024.. Vigência: 29/09/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.105,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.022924/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 40/2022, decorrente do pregão eletrônico nº 22/2022, celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa d&l serviços de apoio administrativo ltda., cujo objeto é a contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. A rescisão unilateral, de que trata este termo, não exime a contratada de eventuais sanções que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever de reparar os danos do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.035274/2023-06. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na quantidade de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas semanais, e fornecimento de todos os insumos para o centro de formação de professores da universidade federal de campina grande. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 727.828,50. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.048438/2023-57. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.048438/2023-57. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 44.173.856/0001-34 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.035274/2023-06. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva na quantidade de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas semanais, e fornecimento de todos os insumos para o centro de formação de professores da universidade federal de campina grande. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 727.828,50. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.048438/2023-57. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.925.451/0001-09 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 230,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.048438/2023-57. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 07.197.678/0001-55 - CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 18.350,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.048438/2023-57. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 43.492.160/0001-08 - 43.492.160 JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.048438/2023-57. Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 49.264.057/0001-97 - 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de áudio e vídeo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096043689202345. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande-CES - Campus Cuité/UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 02/10/2023) 158195-15281-2023NE000001