DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 93/2023 40h Curso de Psicologia / Campus de Sobral Psicologia Social da Saúde 1º Juliana Maria do Nascimento Mota Ampla concorrência CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 10/2023. Empresas INABILITADAS: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA,FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e GSETE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 02/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL COMPLEMENTAR REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 11/2023 O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público o presente Edital Complementar, referente ao Edital de Abertura nº 11/2023, com as seguintes alterações: 1. Retifica no Cronograma (Anexo I), a seguinte data, que passam a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . DAT A EVENTO . 08/11/2023 - Publicação do resultado final das inscrições homologadas. - Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. - Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. Leia-se: . DAT A EVENTO . 09/11/2023 - Publicação do resultado final das inscrições homologadas. - Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. - Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. 2. Retifica no Conteúdo Programático (Anexo IV), os conhecimentos específicos do cargo de Pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. Leia-se: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. 11. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação). Os demais itens do Edital permanecem inalterados. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068056061/23-47 . Objeto: Aquisição de 01 (um) corador automático de lâminas para atender às demandas do Laboratório Multiusuário de Histotécnicas- LHT/CCS/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição exclusivamente a pesquisa cientifica e tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 02/10/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 119.929,95. CNPJ CONTRATADA : 26.159.355/0001-11 CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. (SIDEC - 02/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23068.087142/2022-16. Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 02/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.630,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 Empresa vencedora do lote 1: FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 39.343.199/0001-96, pelo valor de R$ 774.988,00. Empresa vencedora do lote 2: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.900.357/0001-75, pelo valor de R$ 221.340,00. Empresa vencedora dos lotes3 e 4: RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 13.848.430/0001-00, pelos valores de R$ 134.999,00 e R$ 48.990,00, respectivamente. Lote 5: fracassado. FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068049640202333. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de água mineral para atender às demandas do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência e no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 153050-15225-2023NE800001