DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Faculdade Multivix São Mateus. Objeto: Proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da Multivix São Mateus, de acordo com sua disponibilidade e vagas de estágio, para complementação profissional, social e cultural. Data de assinatura: 29/09/2023. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2023 Processo nº 23068.040403/2023-15. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Portos: Operação, Planejamento e Construção (Curso para a Comunidade)". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 22/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.151697/2022-19. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2022, em função da realização de novo processo licitatório, por intermédio do pregão eletrônico n° 70/2023/ad, visando à adequação dos serviços às demandas da universidade federal fluminense.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.051602/2023-00. Dispensa Nº 239/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "O Uso de Metodologias e Ferramentas Computacionais Modernas para Aprimorar a Formação Profissional e a Rntrega de Soluções para a Sociedade 5.0". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 158.011,11. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EDITAIS DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, Samuel Balduino Pires da Silva, CPF .503.161-*, a tomar conhecimento do Despacho decisório nº 20 que certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 3.188,81 (três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), para pagamento em SETEMBRO de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em Direito Agrário FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-la pessoalmente, Adilene Arcanja de Oliveira, CPF .418.795-*, a tomar conhecimento do despacho decisório 23, que CERTIFICOU o cancelamento do parcelamento 3223158, em favor da Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor de R$ 20.306,20 (vinte mil trezentos e seis reais e vinte centavos), processo 23070.054553/2021-97, atualizado até SETEMBRO/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Pós-graduação em Direito Agrário e ambiental FD/UFG. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Informo que, conforme art. 20 da Portaria UFG 336/2021, o cancelamento do parcelamento implica em imediato encaminhamento para análise de Inscrição em Dívida ativa do valor atualizado. Goiânia, 2 de outubro de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 38.396,16. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046588/2023. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 29/09/2023) 153052-15226-2023NE080062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.043968/2023. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gás GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 02/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.014910/2023-57. Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de logística ambiental de resíduos químicos, biológicos e sólidos, assim compreendidos: resíduos químicos de classe I classificados conforme norma ABNT NBR 10004:20024; vidrarias contaminadas; baterias de lítio (drone); e resíduos biológicos. As coletas ocorrerão nos laboratórios do Campus sede da Universidade Federal de Itajubá e no Complexo Histórico, compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos de EPI e insumos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 6.557,60. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23088.019568/2021-10. Dispensa. Nº 188/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Alteração das cláusulas 4ª - CUSD - Demanda e 7.1 - Cálculo dos Encargos de Uso do Sistema de Distribuição do Contrato nº 042/2021 ( CT- 5019298128/2021, de 25/01/2022). Vigência: 20/09/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.824.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.010453/2022-41 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Fundação de Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: a extensão no prazo de vigência, o aumento do valor contratual e a adequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE ACORDO Processo nº 23499.004742/2023-50 - Acordo de Parceria celebrado entre a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e as empresas VALE S.A - CNPJ: 33.592.510/0001-54 e CO-LOG Logística de Coprodutos S.A - CNPJ: 48.343.981/0001-04, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto de PD&I intitulado: Estudo da viabilidade técnica de utilização do rejeito de flotação de minério de ferro em pavimentos asfálticos - Monitoramento dos trechos experimentais de Cauê. Valor: R$ 568.985,27. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2023/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 042/2023. Processo 23854.006186/2023-60. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Cooperativa Agropecuária de Carmo do Paranaíba. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23071.011303/2022-33. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03.10.2023 a 03.10.2024. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.283,68. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 153061-15228-2023NE800070