DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.264,21. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 150/2020. Nº Processo: 23072.201310/2020-53. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 128.874,70. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072201229202235. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças quando necessários, em 03 (três) autoclaves e em 03 (três) osmoses reversas pertencentes à Faculdade de Odontologia, situado no Campus Pampulha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 153267-15229-2023NE000001 ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2023 - UASG 153275 Nº Processo: 23072.240221/2023-75. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto "águas na cidade".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EDITAL Nº 2247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM Departamento: ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA Área de Conhecimento: Saúde coletiva Edital: 777, de 06/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023, retificado pelo Edital nº 1365, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Gisele Nepomuceno de Andrade 2º lugar: Ana Carolina Micheletti Gomide Nogueira de Sá 3º lugar: Alanna Gomes da Silva Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 11/09/2023 Processo nº 23072.254382/2023-46 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23073.045261/2021-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Retornar ao contrato o valor de R$ 5.460,27 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte sete centavos), referente ao anual update - garantia de atualizações do software fornecidas pelo fabricante, considerando que a referida garantia é um custo anual do contrato. Vigência: 22/09/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.301,34. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909641/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. O acordo original será prorrogado por 3 (três) meses, ou seja, até 31/12/2023. Valor Total: R$ 141.096,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 23/06/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 Processo: 23075.021934/2023-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR; 3DI ENGENHARIA LTDA - 3DI ENGENHARIA. Resumo do Objeto: O presente contrato tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente (número no INPI BR 10 2022 026995 5), intitulada "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO COMPLEXO DE FERROIII/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO; COMPLEXO DE FERROIII/QUITOSANA/ÁCIDO ACÉTICO E SEU USO NA REMOÇÃO DE SULFETO DE HIDROGÊNIO DO BIOGÁS", desenvolvido em conjunto pela UFPR, 3Di e pela UTFPR.. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/09/2043. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO - UTFPR, MAYCON FÁBIO SAVOLDI - 3DI ENGENHARIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 45/2019 Processo: 23075.049812/2019-01 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 01/10/2024 e aditivar o valor em R$ 83.027.192,76, totalizando R$ 332.783.224,05 Valor: R$ 83.027.192,76. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Graciela Ines Bolzon de Muniz - Vice Reitora - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Carlos Alberto Gebrim Preto - SESA , Eduardo Pimentel Slaviero - Vice Prefeito - SMS. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 321/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.063897/2021-47, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, Área de Conhecimento: Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, conforme Edital nº 292/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 13/10/2022, Seção 3, página 79. Em 2 de outubro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.062033/2023-66. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas e externas do centro acadêmico de vitória e prédio anexo do centro acadêmico de vitória. Em todos os itens estão inclusos a mão de obra e respectivos insumos, materiais de consumo, materiais de média e longa duração e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 852.447,14. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23076.006466/2021-82. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 28/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 30/06/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.537,89. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).