DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300045 45 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que se encontrarão abertas entre os dias 09 e 30 de outubro de 2023, das 00h00 do dia 09/10/23 às 22h do dia 30/10/23, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 170, de 02/10/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. REGINALDO GONÇALVES DE LIMA NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa ELV MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 16.925.627/0001-93, para que esteja ciente de que responde pelas falhas na execução do Contrato n° 53/2023 - UFPE, conforme Ofício 26/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 11 Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.079186/2023-13 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected]. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8065. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 HABILITAR: 1) MJM Engenharia e Equipamentos Ltda.; 2) PREVCOM Engenharia Eireli; 3) SEIC Serviço da Indústria da Construção Ltda. Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9851/2022. Nº Processo: 23077.136337/2023-61. Dispensa. Nº 60036/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/09/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas, alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.106.072,55. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 9759/2022. Nº Processo: 23077.126035/2023-84. Dispensa. Nº 60039/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9759.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 01/05/2024, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, e alterar Cláusula Quarta, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.379,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8446/2020. Nº Processo: 23077.133741/20232-82. Dispensa. Nº 60073/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8446.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/04/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.835,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8295/2020. Nº Processo: 23077.129078/2023-11. Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8295.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/12/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas, alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/09/2023 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8435/2020. Nº Processo: 23077.121984/2023-78. Dispensa. Nº 60070/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8435.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 02/04/2025, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 28/09/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8237/2020. Nº Processo: 23077.120275/2023-75. Dispensa. Nº 60056/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8237.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/09/2024 e alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 27/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 01(R$3,99), 06(R$5,37), 10(R$6,10), 16(R$44,95), 17(R$46,20), 18(R$29,50), 21(R$4,90), 26(R$3,70), 28(R$3,45), 30(R$7,75),48(R$3,99), 49(R$15,45), 50(R$12,23), 53(R$6,90), 54(R$8,40), 57(R$9,49), 61(R$374,17), 66(R$3,72), 67(R$38,45), 71(R$15,85), 78(R$3,48), 81(R$38,95), MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens-Iten: 04(R$1,89), 40(R$0,39), 45(R$5,29), 55(R$5,49), 76(R$11,59), 80(R$89,88), 85(R$0,89), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 03(R$3,35), 19(R$15,34), 35(R$2,96), 37(R$3,74), SUPRINOR-SUPRIMENTOS DO NORDESTE LT DA - I t e n s : 11(R$4,99), 13(R$4,99), 24(R$3,50), 27(R$3,00), 29(R$3,00), 44(R$1,58), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 52(R$1,56) 60(R$6,30). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.120397/2023- 61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 08.241.739/0001-05, sob a interveniência administrativa da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC. OBJETO: 1. INCLUIR nos itens 2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda - Das Obrigações - os itens 2.1.6 e 2.2.5. .2. ALTERAR o item 3.1 da Cláusula Terceira - Da Coordenação. 3. ALTERAR/PRORROGAR o prazo previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta - Da Vigência - acrescendo-se 12 (doze) meses ao lapso temporal originalmente pactuado. Vigência: 26/09/2023 a 28/09/2024. Data de assinatura: 26/09/2023. ASSINAM pelo GOV-RN: MARIA DE FATIMA BEZERRA (Governadora), Pela SEDEC: JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.255650/2022-04. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento de infraestrutura de planta flexível no LaBiM/UFRJ para a produção de biogás (metano e/ou hidrogênio) a partir de resíduos agroindustriais. Valor Total: R$ 1.482.225,00. Vigência: 15 (quinze) meses entra em vigor na data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 612 (seiscentos e doze) diplomas no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, sob os números 91336 a 91947, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2023 ALEXANDRE SOUZA DA SILVA Diretor da Divisão de Diplomas