Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/10/2023 · pág. 46

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300046 46 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079220331202270. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de esterilização por óxido de etileno para atender ao Serviço de Enfermagem de Materiais e Esterilização. Novo Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023 O Pregoeiro torna público o resuçltado de julgamneto do pregão 83/2023, referente ao processo nº 23079.225232/2023-65. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HVITORIA HOSPITALAR LTDA - BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 84/2023, referente ao processo nº 23079221085/2023-54. Onde sagou-se vencedor a seguinte empresa. 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079218028202398. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Imunologia - Reagentes com cessão de equipamentos. Novo Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 EDITAL REITORIA/UFR Nº 19, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA (ANEXO I) A Magnífica Reitora Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público o presente Edital Complementar, referente ao Edital de Abertura nº 16/2023, com as seguintes alterações: 1. Retifica no Cronograma (Anexo I), a seguinte data, que passam a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . DAT A EVENTO . 08/11/2023 Publicação do resultado final das inscrições homologadas. . Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. . Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. Leia-se: . DAT A EVENTO . 09/11/2023 Publicação do resultado final das inscrições homologadas. . Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. . Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. 2. Retifica no Quadro de Vagas (Anexo II), o requisito para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . Cargos Vagas Carga Horária Requisitos Vencimento Básico . Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência Negro(a) Total . Técnico de Tecnologia da Informação 2 - 1 3 40h Certificado de conclusão de ensino R$ 2.667,19 . médio profissionalizante ou . de ensino médio completo, expedido , . por instituição de ensino reconhecida pelo . Ministério da Educação (MEC) . acrescido de Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais. Leia-se: . Cargos Vagas Carga Horária Requisitos Vencimento Básico** . Ampla Concorrência Pessoa com Deficiência Negro(a) Total . Técnico de Tecnologia da Informação 2 - 1 3 40h Certificado de conclusão de ensino médio R$ 2.667,19 . profissionalizante ou de ensino médio completo, . expedido por instituição de ensino reconhecida pelo . Ministério da Educação (MEC), acrescido de . Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em . Sistemas Computacionais ou Curso Técnico em Informática. 3. Retifica no Conteúdo Programático (Anexo IV), os conhecimentos específicos do cargo de Pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. Leia-se: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. 11. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação). Os demais itens do Edital permanecem inalterados. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA