DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300048 48 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.032256/2022-32 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Economia - Decon/Sede. Contratado: ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 27/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . INSTITUTO TRÊS RIOS . DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS . Edital nº 64 de 25 de AGOSTO de 2023, DOU de 28/08/2023, Seção 3, pág. 64 . Processo nº. 23083.025528/2023-19 . Área: Direito Público e Direito Privado . CLAS. C A N D I DAT O . 1º DANIEL MACHADO GOMES . 2º LILIA NUNES SILVA CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.028562/2023-75. Dispensa Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "saberes e práticas tradicionais associados à pesca artesanal com o auxílio de botos em Laguna/SC e demais ocorrências no sul do Brasil", financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2023 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080059880202388 . Objeto: Inscrição de 20 alunos - atletas da UFSC para disputa dos jogos universitários Brasileiros (JUBS 2023) etapa de Joinville-SC, nos dias 08 a 21 de outubro de 2023, no, valor de R$ 190,00 cada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FCDU é a organizadora do evento. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 28/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29 FEDERACAO CATARINENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 02/10/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.028976/2023-02. Modalidade: Pregão Eletrônico 152/2023. Vigência: 3/10/2023 a 3/10/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 43.192,0500. Fornecedor: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Valor total registrado: R$ 36.504,0000. Fornecedor: 30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 15.820,5000. Fornecedor: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor total registrado: R$ 11.144,0000. Fornecedor: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.544,0000 Fornecedor: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 34.000,0000. Fornecedor: 19.827.192/0001-32 - CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 4.909,3800. Fornecedor: 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 6.200,0000. Fornecedor: 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.998,0000. Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Valor total registrado: R$ 37.818,0000. Fornecedor: 19.887.163/0001-66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.635,0200. Fornecedor: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor total registrado: R$ 10.105,5600. Fornecedor: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 11.408,0000. Fornecedor: 28.931.351/0001-35 - HILDON CHAVES. Valor total registrado: R$ 59.800,0000. Fornecedor: 32.311.246/0001-70 - HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.520,0000. Fornecedor: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.831,4000. Fornecedor: 26.355.949/0001-06 - OKK SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 63.450,0000. Fornecedor: 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 76.790,5000. Fornecedor: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 117.600,0000. Fornecedor: 30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA. Valor total registrado: R$ 17.100,0000. Fornecedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 11.541,4800. Fornecedor: 50.867.070/0001-10 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 22.159,8200. Fornecedor: 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 5.600,0000. Fornecedor: 30.037.851/0001-70 - SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 25.200,0000. Fornecedor: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 31.800,0000. Fornecedor: 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 12.080,0000. Fornecedor: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA. Valor total registrado: R$ 5.400,0000. Fornecedor: 12.127.236/0001-72 - XLABOR TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$ 16.000,0000. Fábio Frozza - Diretor do Departamento de Compras EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23080.046396/2021-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/09/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 57/2023 DDP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a retificação do Edital nº 056/2023/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 182 de 22/09/2023, Seção 3, página 66, referente ao processo 23080.053992/2023-25 do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE, conforme especificado a seguir: Onde se lê: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Leia-se: Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: [email protected]. Prorroga-se o prazo de inscrição para o processo acima até 06/10/2023 (até as 17 horas). CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081128490202355 . Objeto: Renovação licença SolidCAM Educacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento comprobatório de exclusividade emitido pela ABES Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 22.150,00. CNPJ CONTRATADA : 22.925.307/0001-36 TECC SOLIDCAM DESENVOLVIMENTO LTDA. (SIDEC - 02/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 tipo maior oferta, global, para Concessão Onerosa de Uso de área física de 168m², localizada no canteiro central em frente ao prédio da União Universitária, no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, na Universidade Federal de Santa para a exploração de atividades de loja de conveniência de autosserviço em estrutura modular de construção (p. ex. containers) a ser explorado por empresa constituída e especializada em prestação de serviços de Minimercado de Aço, também referido como conveniência de autosserviço, assegurando o fornecimento de produtos de alimentação, higiene pessoal, produtos de limpeza e itens de papelaria e escritório, com qualidade higiênico-sanitária, sensorial e nutricional adequadas, respeitando-se a cultura local e as condições socioambientais. Edital disponível a partir de 03/10/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaos- cutivos/demapa/licitacoes/, Entrega do Envelope: 07/11/2023, até as 09:00 horas. Data e abertura: envelope n. º1(documentação e proposta) 07/11/2023, às 09:00 horas. O endereço para a entrega do envelope 01, contendo a proposta e a documentação serão entregues na Av: Roraima, 1000 Campus Universitário, Ed. Administração Central Reitoria, 6º andar, Sala 666, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Santa Maria - RS, 2 de outubro de 2023. JAYME WORST Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081123246202304. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129643202381. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a obra de: REFORMA PRÉDIO DA FONOAUDIOLOGIA - UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00022-2023. Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/09/2023) 153164-15238-2023NE999999