DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300049 49 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23089.001255/2018-08. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.352.787/0001-77 - GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 08 (oito) meses.. Fundamento Legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.331,44. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23089.003177/2021-73. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 3ª (terceira) repactuação dos preços, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sob o número sp002266/2023 e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.003177/2021-73. Vigência: 19/02/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.664,62. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23089.117609/2020-41. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 3ª (terceira) repactuação dos preços, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sob o número sp002266/2023 e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.000366/2022-75. Vigência: 21/01/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.801,52. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746005028202310. Objeto: Registro de preços para contratação de consultoria técnica especializada para a reestruturação e operação de infraestrutura de rede lógica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 29/09/2023) 158720-26450-2023NE800011 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Sul da Bahia torna público o resultado do Regime Diferenciado de Contratações SRP Nº 01/2023, através da Ata de Registro de Preço nº 01/2023. Sagrou-se vencedora a empresa Concrete House Construções Comércio e Serviços, CNPJ nº 29.652.879/0001-38, com valor total de R$3.049.200,00, data de assinatura: 26/09/2023. Validade da ata: 12 meses. Detalhamento www.comprasnet.gov.br, UASG 158720. JÉSSICA FÁTIMA DE SOUSA Presidente da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.012954/2023. Objeto: Aquisição de evolução tecnológica de firewall de borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 158718-26448-2023NE800841 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TECNICA Nº 122/2023 Numero do Processo: 23064.022561/2023-15. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ: 78.640.489/0001-53. OBJETO: Utilizacao de equipamentos didaticos de ensino e de pesquisa para validacao experimental de controladores em trabalhos desenvolvidos pelos academicos discentes em parceria. Acordo Bipartite n. 3447203. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 60 meses. Data da Assinatura: 28/09/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Marta Regina Gimenez Favaro, pela UEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23064.046228/2021-30. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato 14/2021. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.492,28. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.035168/2023-91. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "ii curso de especialização a distâcia em inteligência artificial".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.035168/2023-91. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "ii curso de especialização a distâcia em inteligência artificial".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.035168/2023-91. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "ii curso de especialização a distâcia em inteligência artificial".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23064.024007/2021-19. Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 28/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD). ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoiera (SIDEC - 02/10/2023) 153176-15246-2023NE000013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Foram vencedoras do certame licitatório: Cnpj: 18.627.565/0001-69,Cnpj: 45.812.327/0001-04, Cnpj: 30.420.630/0001-86, Cnpj: 05.696.029/00 1 -73,Cnpj: 48.982.775/0001-36, Cnpj: 71.443. 67/0001-07, Cnpj: 04.880.181/0001-49, Cnpj: 4 .506.242/0001-40, Cnpj:12.021.151/0001-05, Cnp : 13.430.441/0001-75, Cnpj: 13.213.516/0001-66 Cnpj: 24.632.970/0001-78, Cnpj: 80.243.769/00 -70,Cnpj: 01.151.850/0001-53,Cnpj: 22.627.453 0001-85, Cnpj: 02.954.521/0001-03 e Cnpj: 59. 03.410/0001-26. Foram vencedoras do certame licitatório: Cnpj: 18.627.565/0001-69,Cnpj: 45.812.327/0001-04, Cnpj: 30.420.630/0001-86, Cnpj: 05.696.029/00 1 -73,Cnpj: 48.982.775/0001-36, Cnpj: 71.443. 67/0001-07, Cnpj: 04.880.181/0001-49, Cnpj: 4 .506.242/0001-40, Cnpj:12.021.151/0001-05, Cnp : 13.430.441/0001-75, Cnpj: 13.213.516/0001-66 Cnpj: 24.632.970/0001-78, Cnpj: 80.243.769/00 -70,Cnpj: 01.151.850/0001-53,Cnpj: 22.627.453 0001-85, Cnpj: 02.954.521/0001-03 e Cnpj: 59. 03.410/0001-26. JOICE GALAN Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 153176-15246-2023NE800200 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064036437202337. Objeto: Construção da 2ª etapa da Quadra Poliesportiva, do Campus Apucarana da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcilio Dias, Jadim Paraíso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-99-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI Presidente Cpl (SIASGnet - 02/10/2023) 153176-15246-2023NE800200 CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23064.053255/2022-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 08.644.227/0001-81 - LOWE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 06/12/2023 a 05/02/2024. Prazo de Execução: 300 dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.797,43. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).