DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300050 50 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.033410/2023-92. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 28.764,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 14, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 64/2023 - EBSERH/ HUGG-UNIRIO O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Graffrée e Guinle, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 03 de outubro de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 539 (quinhentos e trinta e nove) dias, compreendendo o período de 11/07/2023 a 31/12/2024, e a partir desta data, mais 90 (noventa) dias para sua vigência, estendendo-se esta portanto até 31/03/2025.. Vigência: 09/10/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.654,79. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23768.013367/2019-35. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 387 (trezentos e oitenta e sete) dias, compreendendo o período de 10/12/2023 a 31/12/2024, e do prazo de sua vigência também por 387 (trezentos e oitenta e sete reais) dias, estendendo-se esta portanto até 30/04/2025.. Vigência: 08/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.708,42. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23768.013367/2019-35. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias, compreendendo o período de 25/07/2023 a 31/12/2024, e do prazo de sua vigência também por 525 (quinhentos e vinte e cinco) dias, estendendo-se esta portanto até 30/04/2025.. Vigência: 22/11/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.917,44. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23768.013367/2019-35. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 544 (quinhentos e quarenta e quatro) dias, compreendendo o período de 06/07/2023 a 31/12/2024, e do prazo de sua vigência e também por 544 (cento e vinte reais) dias, estendendo-se esta portanto até 30/04/2025.. Vigência: 03/11/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.515,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155909 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23768.013367/2019-35. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 164 (cento e sessenta e quatro) dias, compreendendo o período de 20/07/2023 a 31/07/2023, e do prazo de sua vigência também por 164 (cento e sessenta e quatro) dias, estendendo-se esta portanto até 29/04/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.926,67. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768012358202311. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA OS SERVIÇOS DE BRONCOSCOPIA 2023, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00088- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 02/10/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.016786/2023-85. Pregão Nº 79/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 02, 04 e 06, consignados na ata de registro de preços nº 308/2023, dos seguintes bens em regime de comodato: sistema de gerenciamento de temperatura cgh actiwarm e carrinho cgh actiwarm. Vigência: 02/10/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760015074202349. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (instrumentais cirúrgicos).. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904- 5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 02/10/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.009416/2022-54. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.351.145/0001-37 - GRAFITE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, no ramo de construção civil, para execução de obra de reforma para de adequação da infraestrutura física da obra de reforma da fachada leste do prédio do hospital são vicente de paulo, pertencente ao hospital das clínicas/ufmg, filial ebserh., sob o regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, contemplando as adequações na infraestrutura física, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, administração de obra, e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). ESTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Especie: Ata SRP 708/2023. Pregao Elet. 76/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA CNPJ: 20.235.404/0001-71 Vigencia: 03/10/2023 a 03/10/2024 Valor R$ 362.100,00 Objeto: Fornecimento parcelado de MMH. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 709/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA CNPJ: 68.514.348/0001-30 Valor R$ 50.985,00 Especie: Ata SRP 710/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 11.002.975/0001-75 Valor R$ 125.500,00 Especie: Ata SRP 711/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 Valor R$ 91.000,00 Especie: Ata SRP 712/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: AMED S/A CNPJ: 10.403.238/0001-11 Valor R$ 16.400,00 Especie: Ata SRP 713/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.375.370/0001-62 Valor R$ 28.000,00 Especie: Ata SRP 714/2023. Pregao Elet. 76/22 E Contratado: AN MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.091.532/0001-21 Valor R$ 545.000,00 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de louças sanitárias, assentos sanitários, ralos, torneiras, telhas e molas de porta visando ao atendimento da demanda do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 02/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537015475/23-42. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de produtos para saúde, padronizados na Instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 02/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537023370/23-67. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cabos elétricos para atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou