DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data da assinatura: 28/09/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO No contrato S/N 2023 - DIPLAD, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa RESULTADOS SOLUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 04.960.429/0001-81, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2023, Seção 3, Pág. 62, alterar vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE ALTERAÇÃO No contrato S/N 2023 - DIPLAD, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa MACEDO DE OLIVEIRA EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 20.737.267/0001-73, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2023, Seção 3, Pág. 62, alterar vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10467/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.104677/2023 . Objeto: Desenvolvimento de Ferramenta Computacional para a Detecção Automatizada e Adequação Supervisionada de Anomalias em Séries Temporais de Dados Hidrológicos Provenientes de Postos Fluviométricos Localizados na Bacia Amazônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 776.476,80. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10694/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.106948/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Extensão "20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Distrito Federal SNCT/DF 2023.Com base no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 com os arts. 3º e 20 da Lei n.º 10.973/2004. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FUNAPE para apoiar o Projeto 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no DF/SNCT/DF 2023. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 6.892.379,22. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33113/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106033113202311 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado Ações Estratégicas de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Instituto de Ciências Exatas da UnB . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoio e execução de projetos Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora da Unb. Valor Global: R$ 892.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80155/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106080155202333 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado Povos Originais e suas infâncias no Brasil, com estudo de Caso no Amazonas e Mato Grosso . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da Fundação de apoio para execução e o desenvolvimento de projeto Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80657/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106080657202364 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais CECAMPE CO UnB Monitoramento com Ações de Assessoria , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 11840 2023 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e a Universidade de Brasília - UnB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 29/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 2.651.151,60. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 02/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104825/2023-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TÚLIO DA LUZ LINS PARCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 43.609.184/0001-02). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/09/2023 a 24/09/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Túlio da Luz Lins Parca (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 451, 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 451/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 351, publicado no Diário Oficial da União de 04/08/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Geografia / Área: Geografia / Candidatos Aprovados: 1. Sérgio Roberto Horst Gamba. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23006.012894/2022-40. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 25/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 27/10/2023 a 27/10/2024, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ll da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.906,04. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para utilização em aulas práticas dos cursos de graduação do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068