DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300054 54 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001258202373. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais (livros, publicações técnicas, folhetos, dentre outros) para composição dos acervos bibliográficos das bibliotecas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006013297202313. Objeto: Contratação de serviços gráficos offset, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFA B C . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006017657202356. Objeto: Aquisição de Material permanente: Medidor de vazão e Aquário, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e Bacharelado em Ciências Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006014880202341. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o curso de Bacharelado em Filosofia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015344202363. Objeto: Registro de preços para Aquisição de material de consumo - Reagentes - para a Coordenação dos Laboratórios Didáticos da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 59, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, referente ao Edital nº 038/2023, de 29/05/2023 (Processo n.º 23006.010849/2023-31), publicado no DOU nº 229, de 31/05/2023, Seção 3, página(s) 103, 4 (quatro) vagas: 1º MARLI IMPÉRIO ZAPATA 2º LARA GOMES SILVA 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.017155/2021-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.827.773/0001-95 - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGI. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 5.400 metros² (cinco mil e quatrocentos metros quadrados), sendo estes 120 m (cento e vinte metros) de frente, por 45 m (quarenta e cinco metros) de fundo, conforme descrito na matrícula nº 3.147, do cartório de registro de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas de cruzeiro do sul, onde consta uma área construída útil de 1.736,94m²; área de obra não concluída: 1.079,39m²; compartimentos úteis: duas (2) salas de apoio administrativo, dois (2) almoxarifados, três (3) laboratórios de informática, uma (1) lanchonete, uma (1) área de serviço, três (3) laboratórios de ciências, cinco (5) salas de aula, três (3) banheiros femininos, três (3) banheiros masculinos, duas (2) despensas e uma (1) casa de gás, imóvel de propriedade da Universidade Federal do Acre, localizado na Av. Leopoldo Bulhões, 94-222 - São José, cep 69980-000. Parágrafo único - a indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento do centro de formação e tecnologias da floresta - CEPT CEFLORA, para possibilitar que se utilize o espaço nas suas atividades especificas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2033. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23107.017262/2021-53. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026123/2023-83. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O objeto do presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: medicina de família e comunidade, na modalidade ead.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/10/2023 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115026123202383 . Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto: Medicina de Família e comunidade, na modalidade EAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em 29/09/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 29/09/2023. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 6.700.445,26. CNPJ CONTRATADA : 01.441.372/0001-16 FUNDACAOJOSUE MONTEL LO. (SIDEC - 02/10/2023) 154041-15258-2023NE800149 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIDEC - 02/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A empresa Cnpj 10.315.821/0001-70 ROBERTO GIANNICHI FILHO foi a vencedora do item único da licitação com valor unitário de R$19,96, e valor total de R$ 79.840,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal/PPGT/CPL/UFMA (SIDEC - 02/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523033883202254. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - MAQUEIRO para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís - MA, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2023) 155010-26443-2023NE800550