DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300056 56 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.027289/2022-03. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência da presente contratação. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.067.100,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019786/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de Grupo Motor Gerador (GMG), incluindo instalação, operação, monitoramento proativo, manutenção (preventiva e corretiva) e abastecimento, de forma a manter o equipamento apto a suprir o Datacenter da Unipampa /Alegrete no regime 24x7,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/10/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23110022460202341. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 02/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110030187202329. Objeto: Aquisição de Tecidos e Aviamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 29/09/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 4 CT/UFPI, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 ADITAMENTO DO EDITAL Nº. 04/2023 CT/UFPI - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CENTRO DE TECNOLOGIA - Onde se lê: Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI- 40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. Leia-se: Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Direção do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/20, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA Diretor do Centro de Tecnologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23118.001225/2020-13. Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 92 dias, com início na data de 30/09/2023 e término em 31/12/2023, que tem por objeto a o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa saberes indígenas na escola, por meio do termo de execução descentralizada (ted) 9983, para a execução das ações do programa, vinculado ao curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em conformidade com o parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 30/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.887,34. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.006614/2022-29. Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.665.574/0001-30 - ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal programada e corretiva por demanda, para os transmissores, gerador de energia, equipamentos eletrônicos de rádio, tv e demais que dão suporte as atividades fim da rádio e televisão universitária da universidade federal de Roraima. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 289.293,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23129.003226/2019-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na medida provisória nº 1.143/2022,de 12/12/2022, na medida provisória nº 1.172/2023, de 01/05/2023 e no decreto municipal nº 123/E, de 29/12/2022, que reajustou a tarifa do transporte público coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR e em decorrência do reajuste dos insumos conforme IPCA acumulado de dezembro de 2022 e Alterar a cláusula terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.904,60. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129004787202282. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, Jardim Floresta - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 29/09/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 129/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019342/2021-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Inclusão escolar e educação especial: fundamentos legais e conceituais - módulo 2, turma 1 2022". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 127/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.004395/2023-52. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 510739024 - UNIVERSIDADE DE LISBOA. Objeto: Elaboração da tese de doutoramento de aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos, sobre o tema pavimentação e clima urbano, em regime de cotutela, e defesa do mesmo trabalho para efeitos de atribuição do grau de doutor, no âmbito do referido programa de pós-graduação e do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (Portugal), sob a responsabilidade conjunta das partes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 128/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020679/2023-96. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q5855049B - INSTITUT DE RECERCA I TECNOLOGIA AGROALIMENTÀRIES. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, principalmente sobre os temas "avaliação do ciclo de vida de produtos e serviços", "agroecologia e biossistemas" e "sistemas de produção sustentáveis"; além de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2028. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 035/2023, extrato publicado no DOU de 17/08/2023, seção 3, pág. 99, na área de Clínica Médica para o Departamento de Medicina - DEMED e torna público seu resultado, a saber: 1º LU G A R : ANA FLÁVIA VIEIRA FERREIRA DE ASSIS. (Processo: 23122.030208/2023-77) LUCAS RESENDE AARÃO