DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo Deda Chagas, Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 154050-15267-2023NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 77/2018. Nº Processo: 23402.002232/2017-21. Pregão. Nº 52/2017. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 04.189.240/0001-37 - JOSE CARLOS ROCHA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é acrescentar os itens 01 e 02 do contrato em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 966 horas- máquina o que corresponde a r$ 213.923,88 (duzentos e treze mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/09/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.619,40. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 232/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS-CAF) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. José Leandro Peters, a ser executado no Campus UFV /Florestal, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915442/2023-75. VALOR: R$ 62.579,72. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 230/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Engenharia Civil atreladas ao PDI da UFV a ser executado no Campus Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915229/2023-63. VALOR: R$ 605.080,33. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 239/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (IEF) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Prof. Sérgio Henrique Nogueira, a ser executado no Campus - Florestal, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915984/2023-48. VALOR: R$ 124.569,28. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 240/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades do Núcleo de Microscopia e Microanálise (NMC) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, sob coordenação do Prof. Sérgio Oliveira de Paula, a ser executada no Campus UFV - Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.914977/2023-29. VALOR: R$ 50.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 245/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Laboratório de Associações Micorrizicas/ DMB atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Professora Marliane de Cássia Soares da Silva, sendo parte indissociável. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.914331/2023-41. VALOR: R$ 59.392,98. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 229/2023. PARTES: UFV/ SUNTAQ DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ENZIMAS LIMITADA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROJETO "Protease in weaning pig diets effects on growth performance, intestinal development, permeability and inflammation markers and amino acid digestibility" correspondente ao título em português "Protease em dietas de suínos desmamados: efeitos no desempenho, desenvolvimento intestinal, marcadores de permeabilidade e inflamação e digestibilidade de aminoácidos", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.913653/2023-73. VALOR: R$ 224.799,25. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SUNTAQ DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ENZIMAS LIMITADA, o Sr. Tiago Malachias Marques, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 249/2023. PARTES: UFV por meio da sua unidade Parque Tecnológico de Viçosa (tecnoPARQ)/ UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. OBJETO: "Criar programas conjuntos, ferramentas e atividades de apoio que ajudem a comunidade acadêmica e os empresários das empresas e dos projetos vinculados às Partes a entrar e se desenvolver no mercado nacional e internacional, permitindo-lhes uma cooperação frutífera e trazendo aos inovadores a chance de encontrar parceiros tecnológicos, estabelecer projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e buscar novos investidores", que integra o presente ACORDO, assim como outros planos de trabalho que possam ser desenvolvidos, em comum acordo, entre as PA R T ES . PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. PROCESSO: Nº 23114.906436/2023-27. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, o Sr. Prof. Dr. Valder Steffen Junior, Reitor. ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 253/2023. PARTES: UFV/ SCUOLA NORMALE SUPERIORE. OBJETO: Definir os termos da relação de cooperação entre as signatárias, no âmbito da qual estas poderão desenvolver qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das Universidades como desejável, executável, e contributivo ao fomento e desenvolvimento da sobredita relação, desde que existem condições apropriadas e ambas as instituições tenham nisso interesse, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: Válido por 5 (cinco) anos, mediante a disponibilidade de recursos, e qualquer emenda e/ou, modificação do acordo requer aprovação escrita do Direttore da SNS e do Reitor da Universidade Federal de Viçosa e deve ser anexada a este documento. PROCESSO Nº 23114.916375/2023-14. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SCUOLA NORMALE SUPERIORE, o Prof. Luigi Ambrosio, Director. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.915505/2023-93; Pregão SRP 101/2023: Registro de Preços para limpeza e manutenção de piscina. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 27/09/2023. Ata: 376/2023, beneficiário: SANIGRAN LTDA ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90 Item(ns): 1 Valor: R$15400,00; Ata: 377/2023, beneficiário: SUARES DISTRIBUIDORA DE PROD. DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26 Item(ns): 2 Valor: R$2750,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.913821/2023-21 - Pregão SRP nº 84/2023: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais diversos. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 335/2023 - Beneficiário: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ: 12.134.879/0001-43 - Item 13 - Valor total: R$ 624,30; Ata: 356/2023 - Beneficiário: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 80.243.769/0001-70 - Itens 4, 7, 17, 18, 28 e 37 - Valor total: R$ 89.915,00; Ata: 357/2023 - Beneficiário: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: : 04.880.181/0001-49 - Item 2 - Valor total: R$ 6.329,00; Ata: 358/2023 - Beneficiário: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - Itens 12, 14, 19 e 29 - Valor total: R$ 32.397,00; Ata: 359/2023 - Beneficiário: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 09.450.715/0001-10 - Item 25 - Valor total: R$ 890,00; Ata: 360/2023 - Beneficiário: COMERCIAL CEDRO LTDA - CNPJ: 10.732.150/0001-43 - Itens 5 e 40 - Valor total: R$ 60.410,00; Ata: 361/2023 - Beneficiário: COMPOSITIS FABRICACAO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.407.297/0001-75 - Itens 11 e 36 - Valor total: R$ 51.217,50; Ata: 362/2023 - Beneficiário: DKSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 28.360.435/0001- 66 - Item 26 - Valor total: R$ 6.400,00; Ata: 363/2023 - Beneficiário: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 14.770.109/0001-12 - Itens 31 e 32 - Valor total: R$ 285.600,00; Ata: 364/2023 - Beneficiário: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 13.158.576/0001-23 - Itens 1 e 21 - Valor total: R$ 97.249,90; Ata: 365/2023 - Beneficiário: FELIPE DANTAS ROMACHELLI - CNPJ: 32.545.533/0001-45 - Item 6 - Valor total: R$ 30.000,00; Ata: 366/2023 - Beneficiário: GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 41.826.585/0001-80 - Item 15 - Valor total: R$ 20.797,30; Ata: 367/2023 - Beneficiário: GOIAS QUIMICA COMERCIO DE APARELHOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ: : 10.560.380/0001-72 - Item 38 - Valor total: R$ 45.000,00; Ata: 368/2023 - Beneficiário: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABOR AT O R I A I S LTDA - CNPJ: 07.185.891/0001-47 - Item 10 - Valor total: R$ 29.571,50; Ata: 369/2023 - Beneficiário: LG TECHNOLOGY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 36.949.140/0001-58 - Item 23 - Valor total: R$ 62.355,00; Ata: 370/2023 - Beneficiário: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.825.298/0001-10 - Item 3 - Valor total: R$ 10.200,00; Ata: 371/2023 - Beneficiário: M P DE OLIVEIRA - COMERCIO - CNPJ: 31.660.321/0001-46 - Item 33 - Valor total: R$ 62.000,00; Ata: 372/2023 - Beneficiário: MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 05.379.350/0001-24 - Item 27 - Valor total: R$ 3.440,00; Ata: 373/2023 - Beneficiário: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Itens 8, 30 e 39 - Valor total: R$ 100.320,10; Ata: 374/2023 - Beneficiário: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 39.157.266/0001-88 - Item 16 - Valor total: R$ 83.750,00; Ata: 375/2023 - Beneficiário: ROMEIRO & ROMEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.596.357/0001- 72 - Item 9 - Valor total: R$ 7.500,00; Itens 20, 22, 24, 34 e 35 cancelados. Assinatura: 02/10/2022. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 941763/2023, Nº Processo: 23102002357202384, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Orquestra que Transforma: Programa Educacional de Arte, Coro e Música, no município de Tanguá/RJ., Valor Total: R$ 3.258.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.258.418,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000302, Valor: R$ 3.258.418,00, PTRES: 217796, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2025, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Patos de Minas e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.092483/2022-72. OBJETO: Supressão da Cláusula Décima - Do Ressarcimento DOAS. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Patos de Minas, o Prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Teksul Indústria de Máquinas Ltda e Fundação de Apoio Universitário-FAU . PROCESSO: 23117.049683/2023-96. OBJETO: Projeto intitulado Acabamento de superfícies de bombas dosadoras para envase de vacinas. VIGÊNCIA: 15 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Teksul, André Pereira de Freitas,e pela FAU, Rafael Visibelli Justino