DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Rua Clemente Alvares/SP, na/o Rua Clemente Alvares, 351, Lapa, São Paulo/SP, Cep 05074-050 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.051.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). LOCADOR: CÍVICA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 06.911.927/0001- 60. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. RUBRICA: 5704-01 Terceiro Termo de Aditamento; Supressão de serviços do contrato nº 5976/2021; Objeto: prestação de serviços de especializados na solução de gerenciamento de identidade Sailpoint Identity IQ, do fabricante Sailpoint, incluindo Serviços de Suporte à Solução que compreendem a atualização tecnológica, suporte técnico das licenças em produção ou que venham a integrar os módulos LifeCycle e Compliance Manager da solução Sailpoint Identity IQ e Serviços Especializados que compreendem a prospecção, construção, customização e integração de casos de uso, fluxos de gerenciamento de identidade e conectores; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: NETBR - Distribuição e Consultoria em Informática Ltda, CNPJ 089115850001-03; Modalidade: P.E. 159/2021; Valor estimado da supressão: R$ 164.088,85 (cento e sessenta e quatro mil e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0565.0/2021; Data de assinatura: 02/10/2023. Processo: 7066.01.1155.01/2017; Objeto: Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação em regime de fábrica de software para atendimento do segmento fundos e seguros (contrato nº 11409/2017, oitavo aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda; CNPJ: 01.561.064/0001-24; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 600.439,84; Data: 27/09/2023. 33º termo aditivo do contrato nº 8891/2020, processo nº. 7072.01.1802.1/2019; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo e Recepção de SAA (todas unidades do RS), limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no estado Rio Grande do Sul; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de Serviços Valor R$ 12.671,39; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03 e 5301-04, Assinado em: 29/09/2023. Processo nº 7070.01.0748.0/2020 Contrato: 17456/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa; clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da Caixa outras instituições financeira; clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; 6º Termo Aditivo de R E V I S ÃO DE PREÇOS; Fornecedor: CORPVS-CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES - 07.957.111/0001- 30; Valor: R$ 259.340,60; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 28/09/2023 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 7650/2021; pactuado com PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO; inscrita no CPF/MF sob nº 147.552.258-41, cujo objeto é a prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, em como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; modalidade: Credenciamento nº 013/2021-5688; contrato assinado em 10/11/2021; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1114.019/2021; nova vigência: de 18/11/2023 a 17/11/2024; termo assinado em 26/09/2023. 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 7643/2021; pactuado com CARLA SOBREIRA UMINO; inscrita no CPF/MF sob nº 175.856.928-03, cujo objeto é prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; modalidade: Credenciamento nº 013/2021-5688; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.1114.012/2021; nova vigência: de 18/11/2023 a 17/11/2024; termo assinado em 20/09/2023. Termo de Aditamento para quitação e rerratificação do 17º TA de repactuação de preços do Contrato nº 7841/2018, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da Caixa vinculadas às SR Norte e Sul de Goiás; Contratada: AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COM EQUIP ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 308.000,80; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 7071.01.1032.0/2018. Assinado em 22/09/2023 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8508/2022; Processo Administrativo: 5688.0.0191.3/2023; Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da Lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP nº 400, de 29 de dezembro 2020 - ITEM I REGIÃO CENTRO-OESTE; Contratada: CONSÓRCIO UNIÃO; CNPJ: 47.296.812/0001-90; Valor do acréscimo: R$258.930,27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-59 prest. de serv. tec. Administrativos; Data assinatura: 29/09/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90525/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BRASILÉIA/AC, um prédio situado na Aenida José Rui Lino, n 814, Brasi l é i a / AC, CEP 69.932-000, por 60 (sessenta) meses, de 25/11/2023 até 24/11/2028; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação; Data de pagamento 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.5781.01/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.571,88; Locadora: IVANETE MENDES VENANCIO CPF 217.594.992-34; Assinatura: 02/06/2023 RUBRICA: 5704-01 Processo: 5688.01.2143.0/2022; Contrato: 1023/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; 1º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PREDIO EIRELI; CNPJ: 07.187.598/0001-19; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-04 Demais Serviços de Apoio; Valor da Revisão: R$ 775.348,80; Data de assinatura: 28/09/2023. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10761/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.472/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: ROSANGELA MARI ARGENTA CITON, CNPJ: 574.601.590-34. Nova vigência: 30/11/2023 até 29/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 03/10/2023. AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 03/10/2023, da sanção de Multa no valor de R$132,63 (cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos à FONTOURA BORGES COM. SERV. LTDA, CNPJ 02.681.822/0001-00, em referência ao contrato 2612/2020, processo administrativo nº 7065.04.1995.0/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação da sanção de multa no valor de R$133.204,67 (cento e trinta e três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), à TIVIT Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A, CNPJ n.º 07.073.027/0001-53, em referência ao contrato nº. 05563/2015, processo administrativo nº. 7066.04.3998.1/2014 - SICLG 34089. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 03/10/2023, das sanções de multa no valor de R$21.607.44 (vinte e um mil, seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, à Longitudinal Engenharia Ltda, CNPJ n.º 13.689.417/0001-55, em referência ao contrato nº. 5004/2015, processo administrativo nº. 7074.04.1435.023/2014-34053. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.631,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL TOLEDO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 709.884,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 22/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.536,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 25/11/2026.