DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8096/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1252.01/2023. Objeto: ROSANA MOKDISSI - O GESTO COMO PONTO DE PARTIDA Contratada: ELISA ABREU MATTOS, CNPJ nº 40.141.776/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 210.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 a 01/02/2024 Data de Assinatura: 29/09/2023. PROCESSO: 5688.01.01185.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 8093/2023 destinado à renovação do contrato de cessão de uso do espaço ocupado pelo PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ, RN (2943) cedido pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, uma área de 123,50 m (cento e vinte e três metros e cinquenta centímetros quadrados) do Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares FDSS, situado na Alameda das Carnaubeiras, 833, Conjunto Urick Graff, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN; PRAZO DO AJUSTE: 10 (dez) anos; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: garantir a permanência do PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ/RN, onde a CAIXA encontra-se há mais de 5 anos. Espaço cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, trata-se de um local estratégico, de grande visibilidade e que atende plenamente os interesses negociais da CAIXA em termos de infraestrutura e aspectos negociais; INÍCIO DO CONTRATO: 02/10/2023; VALOR MENSAL DA CESSÃO: R$ 3.142,68 (três mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, CNPJ: 02.544.593/0001-82; CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Processo 5688.01.0896.0/2023, Pregão Eletrônico 411/2023; Contrato nº 7.985/2023; Objeto: Prestação de serviços de atualização Tecnológica, Suporte Técnico e licenças de software de uso permanente para os produtos/módulos Control-M Platform instalados nos centros computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de TI.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 42.318.949/0013-18; Valor Global: R$ 26.384.941,20 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos); Data de assinatura: 29/09/2023. Vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Proc. Adm 5688.01.1376.753/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: CRISTIANE FLORENCE VALADARES, 918.787.990-53, contrato 08043/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0913.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para todas as regiões do país, Região REGIÃO IV (ESTADOS ACRE, AMAZONAS, RORAIMA, RONDONIA, AMAPÁ, PARÁ E TOCANTINS); Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais); Instrumento Contratual: nº 08034/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2023; Data da assinatura: 28/09/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 08.090/2023; Objeto: registro de preços para prestação de serviços comuns de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0431/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1093.1/2023; Valor Global: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais); Assinatura: 29/09/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 458/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a Ag. Vale do Guaporé, localizada em Porto Velho/RO. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 24/10/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 24/10/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 24/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1168.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUISA MOTA KLEIN P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90497/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Praia de Belas/RS, um prédio situado na Avenida Praia de Belas, nº 1.181, Lojas 3070/3071, Porto Alegre/RS - CEP 90.110-001, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2023 a 31/10/2028; data de vencimento mensal para o 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.0085/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$63.734,07 (sessenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos); Locadora: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS - CNPJ 94.347.077/0001-86; Assinatura: 21/09/2023. RUBRICA: 5704-01 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90219/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Belvedere/MG, um prédio situado na Avenida Luiz Paulo Franco, Nº 533, Belvedere, Belo Horizonte/MG, por 60 meses, de 15/06/2024 a 14/06/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.38/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$59.368,09 (cinqüenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e nove centavos); Locadora: PONTE PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.573.360/0001-94; Assinatura:29/09/2023. RUBRICA: 5704-01 8º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 9775/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no âmbito do estado do Paraná, Item IV Foz do Iguaçu; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 40.550,05; Enquadramento Legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, art. 81 da Lei 13.303/2016, Lei 21.308/2022-PR; Item de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.4/2019; Data de assinatura: 28/09/2023. 8º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 9772/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosques e custódia de numerário, no âmbito do estado do Paraná, Item I Paranaguá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 17.002,78; Enquadramento Legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, art. 81 da Lei 13.303/2016, Lei 21.308/2022-PR; Item de Acompanhamento: 5301-09; Processo: 7068.01.2865.1/2019; Data de assinatura: 28/09/2023. 4º Termo de Aditamento de revisão de preços do contrato nº 4303/2021, de prestação de serviços comuns, no âmbito do Estado do Paraná: Item I Maringá, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 331.725,33; Enquadramento Legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, art. 81 da Lei 13.303/2016, Lei 21.308/2022-PR; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7068.01.2041.1/2020; Data de assinatura: 28/09/2023. 4º Termo de Aditamento ao contrato 4089/2021, Processo 7062.01.1890.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal estimada de R$ 588,01 a partir de 01/10/2023; Valor mensal estimado: R$ 499.126,43 a partir de 01/10/2023; Valor global estimado: R$5.988.341,12; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo - Leste; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: pré-comprometimento SAP nº 8000018281; Data de assinatura: 29/09/2023. 9º Termo de Aditamento ao contrato 8223/2021, Processo 5688.01.2366.2/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Supressão mensal de R$ 5.578,88 a partir de 01/10/2023 e prorrogação de vigência por 24 meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2025; Valor mensal estimado: R$ 352.084,83 a partir de 01/10/2023; Valor global estimado: R$8.543.726,79 na