DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00268/2023, firmado em 30.05.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 5,22% do posto de serviço Natal, retificação da cláusula terceira do contrato primitivo, atualização de cláusula de garantia, atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização, inclusão da cláusula de LGPD e inclusão da cláusula de Due Diligence. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 87.498,91; AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., por intermédio da Diretoria Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna público a realização da consulta ao mercado para subsidiar decisão sobre futura Aquisição de Solução de Application Performance Monitoring (APM). O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviço S.A torna pública a rescisão em 02/10/2023, dos Contratos DGCO Nº 00279/2022 e 00287/2022, junto a Contratada TREVISO TECNO LO G I A DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.622.010/0001-06, conforme cláusula 8ª, letra "a" inciso iii. dos referidos contratos. Em 2 de outubro de 2023 MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA Gerente de Divisão - Dicof R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ato fica retificado o Extrato de Contrato da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A referente ao Contrato - DGCO 00461/2023 publicado no dia 29 de setembro de 2023, página n° 187, Seção 3. Onde se lê: "Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/26", leia-se: "Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/17". EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00162/2021, firmado em 03/12/2021. Favorecido: NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC.BR; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/12/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 11.550,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido fica a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 03.535.902/0006-25, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/056 para apuração de suposta irregularidade praticada durante a execução do Contrato nº 2023/041, relacionada à Cláusula Quarta- Das Condições de Entrega e Recebimento, inciso I, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 115.026,54 (cento e quinze mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme previsão da Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.2, do Contrato e art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/200. Objeto: Aquisição de câmeras IP, cartões de memória e licenças de uso, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1099. Objeto: Aquisição de 2.500 licenças perpétuas do tipo tasks para o Control-M Platform e Control M - Managed File Transfer - Enterprise.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1099. Objeto: Contratação de serviços de suporte, manutenção e assistência técnica para o BMC Control-M Base e para 17.500 tasks do Control-M Platform e Control M - Managed File Transfer - Enterprise.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00080- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/09/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001849/2023-52. Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de recepção (CBO 4221- 05), nas dependências e instalações do Arquivo Nacional - AN, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão na Superintendência Regional no Distrito Federal - SUREG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08227.001849/2023-52. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 18/2023 (SEI n.º 0306623), visando à alteração do CNPJ do contratante. Onde se lê: "CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08227.001849/2023-52. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 18/2023 (SEI n.º 0306623), visando à alteração do CNPJ do contratante. Onde se lê: "CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08227.001849/2023-52. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F S E R V I ÇO S LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 18/2023 (SEI n.º 0306623), visando à alteração do CNPJ do contratante. Onde se lê: "CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.307,84. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08227.001636/2022-40. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 20/2022, a vigorar a partir de 01/03/2023. Atualmente o valor mensal do contrato n.º 20/2022 está fixado em R$458.445,19 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), o valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação sob exame será de R$465.612,49 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos) a partir de 1º de março/2023, e de R$471.088,20 (quatrocentos e setenta e um mil, oitenta e oito reais e vinte centavos) a partir de 1º de agosto/2023. O reajuste impacta em 1,5633% e 1,1760% aproximadamente, conforme planilhas de custos e formação de preços e a Nota Técnica nº 80/2023/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.653.058,56. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08227.001733/2022-32. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 09/2023 (sei nº 0278596), visando a alteração do cnpj da contratante. Onde se lê: " cnpj/mf nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "cnpj/mf n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.387.236,82. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).