DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 1.818.982,62. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.005076/2023-25. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratadores de cães, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 56.996,28. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08200009389202066. Objeto: Eventual e futura aquisição de Servidores de armazenamento para as Unidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas, Armas e Facções Criminosas (CGPRE), Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE) e Delegacias Descentralizadas em PE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre informações cadastradas no Sistema e as constantes no Edital/Anexos, prevalecerá as constantes no Edital. ATENÇÃO: Os locais de entrega estão previstos no Anexo II do Termo de Referência. O Edital e anexos também estarão disponíveis no Site da Polícia Federal.. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/09/2023) 200398-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08455.008675/2022-84. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.639,72. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455023568202286. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para os vestiários do Centro de Treinamento Jeferson Pereira Cardoso localizado na Superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saude - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490003966202250. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na base da Polícia Federal em Porto Belo em Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALETEA VEGA MARONA KUNDE Superintendente Regional (SIASGnet - 29/09/2023) 200370-00001-2023NE800019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001680/2022-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001680/2022-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001680/2022-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001680/2022-26. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08655.041328/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O termo de apostilamento 2º, tem como objetivo o reajuste do valor do contrato especificado no termo aditivo nº 3 de r$ 47.246,35 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos) para o valor de r$ 51.880,71 (cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e um centavos), tendo em vista a convenção coletiva sindvigilantes 2023-2023 e a planilha de custo e formação de preço, totalizando o acréscimo de r$ 4.634,36 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) mensais, a serem reajustados a contar de fevereiro de 2023, nos termos da convenção coletiva sindvigilantes 2023-2023.. Vigência: 19/05/2020 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.568,52. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08664.001091/2019-17. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) o acréscimo de 03 (três) postos de auxiliar de serviços gerais/asg ao contrato 13/2019.. Vigência: 01/10/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.734,60. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08664.002303/2022-89. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 24/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.481,92. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200125 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 29.857.871/0001-08 - JURANDIR RANGHETTI EIRELI. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 23/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 3,1615%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2022 a junho de 2023.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).